Num comunicado sobre os dados da Direção-Geral do Orçamento (DGO), o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sublinha que o excedente foi alcançado num mês “ainda marcado por constrangimentos provocados pela pandemia de covid-19 e pela mobilização de apoios extraordinários”.
Para o resultado contribuiu um aumento da receita em 4,8%, para 5.554,1 milhões de euros, e uma redução da despesa em 2,3%, para 4.755,7 milhões de euros.
O acréscimo da receita deveu-se, sobretudo, às contribuições e quotizações, que aumentaram 11,1% até fevereiro em termos homólogos, para 3.481,4 milhões de euros.
Quanto à despesa, o ministério liderado por Ana Mendes Godinho destaca as medidas extraordinárias adotadas no âmbito da pandemia, “que ascenderam a 323,8 milhões de euros, resultando numa redução da despesa em 103,0 milhões de euros face ao período homólogo”.
O decréscimo da despesa esteve ainda relacionado com a redução em 19,8% da despesa com prestações de desemprego, para 234,5 milhões de euros.
A despesa com subsídios e transferências correntes, relativos à vertente de formação profissional e de ação social também caiu em 31,3% (menos 86 milhões de euros do que em fevereiro de 2021).
Já a despesa com o subsídio e complemento por doença aumentou em 57,7 milhões de euros, mais 57,8% do que no período homólogo.
Em 2021, a Segurança Social terminou o ano com um excedente de 2.254 milhões de euros, um aumento de 122,3 milhões de euros face ao ano anterior.
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