A última projeção de Bruxelas foi divulgada em maio deste ano, altura em que antecipou que a zona euro crescesse 1,6% em 2016 e 1,8% em 2017 e que os países da União Europeia (UE) apresentassem um crescimento de 1,8% em 2016 e de 1,9% em 2017.

Para Portugal, a previsão de maio antecipava que o Produto Interno Bruto (PIB) crescesse 1,5% este ano e que acelerasse o ritmo de crescimento para os 1,7% no próximo ano.

Estas previsões serão conhecidas numa altura em que Bruxelas está a avaliar as propostas orçamentais dos países para 2017, incluindo a de Portugal, em que o Governo antecipa um crescimento económico de 1,2% em 2016 (abaixo dos 1,8% previstos no Orçamento do Estado para 2016, apresentado em fevereiro) e de 1,5% em 2017.

A Comissão Europeia solicitou informação adicional ao ministério de Mário Centeno e, depois de a ter recebido, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, afirmou que o projeto de Orçamento do Estado para 2017 apresentado por Portugal "parece cumprir os critérios".

Todo este processo coincide também com o momento em que Bruxelas está a avaliar a "ação efetiva" de Portugal para evitar a suspensão de fundos comunitários a partir de 2017.

Esta suspensão automática dos fundos decorre do facto de Portugal ter falhado o objetivo orçamental de 2015, já que o défice foi de 4,4% do PIB, acima dos 3% definidos pelas regras europeias, o que impediu o país de fechar o PDE em 2015.

A 16 de novembro, já depois de conhecidas as projeções de crescimento económico, a Comissão Europeia vai emitir a sua opinião sobre o OE2017 e sobre a "ação efetiva" de Portugal para evitar a suspensão de fundos.

Na segunda-feira, Moscovici reafirmou em Bruxelas que o desejo da Comissão é que a proposta a adotar seja no sentido de levantar essa suspensão de fundos e apontou que, para tal, é fundamental constatar que houve "ação efetiva" por parte dos dois países (Portugal e Espanha), pelo que a análise está "evidentemente ligada aos esforços feitos durante 2016".