"Conseguimos. A Europa está forte, a Europa está unida", disse Charles Michel no início da conferência de imprensa que se seguiu à aprovação pelos 27 de um pacote total de 1,82 biliões de euros, ao quinto dia de uma das cimeiras europeias mais longas da história.

"Demonstrámos responsabilidade coletiva e solidariedade e [mostrámos] que acreditamos no nosso futuro comum", considerou Charles Michel, apontando que o acordo "é sobre dinheiro, mas também é sobre muito mais que dinheiro". "É sobre famílias e trabalhadores, os seus empregos e a sua saúde e bem-estar", afirmou.

"Acredito que este acordo vai ser visto como um momento charneira na história da Europa, lançando-nos para o futuro", acrescentou.

O presidente do Conselho Europeu considerou ainda que o acordo é pioneiro em várias áreas. "É a primeira vez na história da Europa que o nosso orçamento estará claramente ligado aos nossos objetivos climáticos", mas também "a primeira vez que estamos a unir as nossas economias para fazer face a uma crise", disse.

"O sinal que enviamos é de confiança, que é essencial num momento em que o mundo e a Europa foram atingidos por uma crise sem precedentes", sustentou, referindo-se à pandemia de covid-19 que "já fez mais de 600 mil mortos", recordou.

Charles Michel considerou também que o acordo foi alcançado graças "ao respeito e cooperação" entre os Estados-membros, ao "respeito mútuo" e à "vontade de ultrapassar juntos as dificuldades", demonstrando capacidade de "responder com força e robustez" à crise.

"A magia do projeto europeu funciona (...) para lá das diferentes opiniões", acrescentou.

O Conselho Europeu aprovou hoje, ao quinto dia de uma das cimeiras europeias mais longas da história, um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.

A decisão surgiu já pelas 05:30 (hora local, menos uma em Lisboa), minutos depois de os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) terem retomado, esta madrugada em Bruxelas, os trabalhos formais a 27, após árduas negociações nos últimos dias para fechar o plano de relançamento da economia europeia baseado no orçamento para 2021-2027 e no Fundo de Recuperação.

Iniciado na sexta-feira de manhã, este Conselho Europeu dedicado ao plano de relançamento económico da Europa face à crise da covid-19 é uma das cimeiras mais longas da história da UE, não tendo batido por pouco o recorde registado em Nice em 2000, que se prolongou por cinco dias e durou mais de 90 horas.

Aprovada na reunião histórica de hoje foi a proposta global apresentada ao quarto dia de negociações pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, prevendo um orçamento para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções.

Do Fundo de Recuperação, 390 mil milhões de euros serão então atribuídos em subvenções (transferências a fundo perdido) e os restantes 360 mil milhões em forma de empréstimo.

Para agradar aos designados países ‘frugais’, o montante total das subvenções baixou consideravelmente, face aos 500 mil milhões de euros inicialmente propostos.

Portugal poderá vir a arrecadar uma verba superior a 15 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido no âmbito deste fundo, segundo o primeiro-ministro português, António Costa, montante semelhante ao que já estava previsto, isto apesar da diminuição substancial (em cerca de 20%) no montante a ser concedido aos Estados-membros em subvenções.

Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual da União, o orçamento para os próximos sete anos, Charles Michel baseou-se na proposta que avançara em fevereiro passado – e que não mereceu o aval dos 27 na altura –, mas com algumas alterações, tendo em conta o impacto económico da crise da covid-19, mantendo as grandes prioridades comunitárias.

Hoje, os 27 chegaram, ainda, a um compromisso sobre a relação entre a concessão de financiamento da UE e o respeito pelo Estado de direito, cujas condicionalidades inicialmente equacionadas foram fortemente criticadas pela Hungria e pela Polónia, dois países que têm estado na ‘mira’ de Bruxelas por alegadas violações dos princípios democráticos.

Agora, no documento refere-se apenas que “o Conselho Europeu sublinha a importância do respeito do Estado de direito”, notando que “os interesses financeiros da União são protegidos de acordo com os princípios gerais consignados nos Tratados”.