“Portugal reconhece o Governo da Guiné-Bissau que se encontra em funções, aquele cujo primeiro-ministro é o dr. Aristides Gomes, que foi indigitado nos termos constitucionais pelo Presidente da República e que vê o seu programa aprovado na Assembleia da República” disse Augusto Santos Silva, em declarações à Lusa.
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu na segunda-feira o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, após uma reunião do Conselho de Estado, justificando a decisão com o que considera "uma grave crise política" que põe em causa "o normal funcionamento das instituições da República" e nomeou hoje para o substituir Faustino Imbali, que já tomou posse.
O chefe da diplomacia portuguesa considerou que a tomada de posse do "suposto primeiro-ministro" Faustino Imbali “carece de legitimidade, quer jurídica, quer política, e contribui para acentuar a crise que se vive hoje na Guiné-Bissau”.
Santos Silva apelou ainda a José Mário Vaz para que “reconsidere as decisões que tenha tomado” e “contribua para a realização de eleições [presidenciais] em 24 de novembro”.
O ministro pediu ainda a todas as partes, "quer civis, quer militares" que se "abstenham de quaisquer atos que possam colocar em perigo a ordem e a segurança pública e a tranquilidade das populações".
Aos portugueses residentes no país, Santos Silva pediu que se “mantenham tranquilos” porque o Governo que Portugal reconhece “está em funções e a trabalhar normalmente e as autoridades militares e as forças de segurança estão também nas suas atividades normais”, mas referiu que é preciso terem “os cuidados indispensáveis nestas ocasiões”, nomeadamente o contacto com a embaixada e secção consular.
Questionado sobre se esta situação de instabilidade pode pôr em causa a realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, o chefe da diplomacia portuguesa referiu que “é muito importante que o ciclo de estabilização institucional se conclua com êxito através da realização da última eleição que falta”.
Sobre se a instabilidade pode agravar o problema do tráfico de droga no país, Santos Silva disse esperar que não, mas defendeu que a Guiné-Bissau “precisa de estabilidade institucional, que é indispensável para que a segurança seja mantida, para que o combate aos tráficos seja prosseguido e para que a cooperação, nomeadamente com Portugal, se possa expandir mais”.
O ministro adiantou que vai receber na quarta-feira a ministra nos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, precisamente “nessa qualidade”.
Após uma reunião de Conselho de Ministros extraordinária, Aristides Gomes afirmou hoje que se manterá no cargo de primeiro-ministro.
(Notícia atualizada às 18:24)
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