António Costa, que interveio numa conferência na sede da Comissão Europeia sobre convergência económica – antes de participar a partir de hoje à tarde num Conselho Europeu —, afirmou que a sua convicção quanto à urgência da reforma da UEM e à criação de uma nova geração de políticas de convergência assente na experiência portuguesa”.
“O nosso percurso de recuperação económica é a prova de que é possível respeitar as regras orçamentais e, ao mesmo tempo, implementar medidas económicas de promoção do crescimento, do emprego e da coesão social. É igualmente a prova de que a democracia na zona euro não foi substituída por um pensamento único omnipotente”, argumentou.
Defendendo que Portugal está hoje “numa trajetória de consolidação das finanças públicas, de controlo e de redução sustentável do défice e da dívida, de estabilização do sistema financeiro e, ainda mais importante, com uma redução pronunciada e duradoura do desemprego”, António Costa disse esperar que este seja o início de uma nova era de convergência, assegurando a competitividade externa da economia portuguesa e a coesão interna da sociedade.
“Mas nós podemos fazer ainda melhor com um enquadramento macroeconómico da zona euro que seja mais amigo da convergência. É por isso que defendemos a conclusão da União Económica e Monetária e uma nova geração de políticas de convergência”, disse.
Segundo António Costa, “tal como a resposta aos grandes desafios atuais aos quais a Europa deve fazer face, a abordagem a seguir deve resistir à tentação de revisão dos Tratados”.
“O Tratado de Lisboa, e não é só por ser de Lisboa – ironizou -, contém a flexibilidade necessária para alcançar aquilo que propomos em matéria de convergência económica e social”, sustentou.
O primeiro-ministro voltou também a defender, no quadro da reforma da zona euro, uma capacidade orçamental própria e a junção dos postos de presidente do Eurogrupo e de comissário europeu dos Assuntos Económicos.
António Costa participará de seguida numa cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, que tem início hoje à tarde e decorre até sexta-feira, em Bruxelas.
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