O PAN anunciou hoje que o Governo aceitou a proposta de alteração ao Orçamento do Estado 2017 para reduzir a taxa de IVA de 23% para 6% dos produtos de apoio a pessoas com deficiência.
O Ministério Público acusou 26 arguidos pela prática de crimes de associação criminosa e posse de arma proibida e por 35 crimes de tráfico de pessoas, informou hoje a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).
O Parlamento Europeu aprovou hoje a revisão da diretiva (lei comunitária) que estabelece valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos e visa reduzir os impactos da poluição atmosférica para a saúde em cerca de 50% até 2030.
A coligação de forças liderada pelo Iraque cortou a última via de abastecimento do grupo extremista Estado Islâmico (EI) entre Mossul e a Síria, isolando totalmente o reduto do movimento, disseram hoje responsáveis da segurança.
O aumento de capital dos bancos portugueses é um "passo essencial" para que se possa encontrar uma solução eficiente e geradora de valor para os créditos não produtivos do setor, realçou hoje o secretário de Estado das Finanças.
O ministro Vieira da Silva admitiu hoje, em declarações à Lusa, "não ser tarefa fácil" alcançar um acordo sobre o salário mínimo na Concertação Social, mas disse que seria "vantajoso" se fosse conseguido.
O presidente da Associação das Companhias Aéreas em Portugal (RENA), Paulo Geisler, considera “inaceitável” o aumento das taxas aeroportuárias, e defende uma intervenção “mais ativa” do regulador e do Governo.
Associações de apoio a imigrantes lusófonos nos Estados Unidos e gabinetes jurídicos que trabalham com estas comunidades dizem que os pedidos de ajuda dispararam desde a eleição de Donald J. Trump e que muitos imigrantes receiam ser deportados.
O ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, sustentou hoje que é "absolutamente indispensável" manter e modernizar as capacidades e equipamentos das Forças Armadas, afirmando que está a ser feito um levantamento das necessidades.
O Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme W. d’Oliveira Martins, considerou hoje que a subida das taxas aeroportuárias decorre da privatização da ANA – Aeroportos de Portugal realizada pelo governo anterior e que resultou “num grande negócio para os privados”.
Um projeto de resolução do PCP pedindo para 2017 o aumento do salário mínimo para 600 euros vai ser discutido no parlamento em 16 de dezembro, deliberou hoje a conferência de líderes.
Ativistas e académicos defendem uma auditoria ou recontagem de votos das presidenciais norte-americanas por suspeitarem que os resultados tenham sido manipulados por piratas informáticos no estrangeiro, noticiou hoje o jornal britânico The Guardian.
O presidente do PSD acusou hoje o Governo de se contradizer na questão do pagamento antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI), dizendo que só aconteceu porque falhou a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD) em 2016.
O Presidente russo, Vladimir Putin, recebe na quinta-feira o secretário-geral das Nações Unidas eleito, António Guterres, com quem falará, entre outros assuntos, sobre a Síria, Ucrânia, e luta contra o terrorismo.
O Presidente da República defendeu hoje que a estabilidade política e social com a atual fórmula governativa superou as expectativas e que, neste quadro, "um centrão artificial imposto na governação do país seria pouco clarificador".
O Presidente da República voluntariou-se hoje para ser vacinado contra a gripe, dando o exemplo aos portugueses, e ajudar na promoção e venda da agenda solidária do serviço de pediatria do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa.
A líder do CDS-PP, Assunção Cristas, acusou hoje o Governo e a autarquia de Lisboa de promoverem uma festa a propósito da passagem da Carris para a gestão do município sem estudos ou uma "rota sustentável".
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, considerou hoje que cabe à concertação social analisar se é possível um aumento do salário mínimo, que considera uma proposta na direção positiva, mas ligada à manutenção de legislação laboral.
O presidente do PSD acusou hoje o Governo de pôr em marcha um "plano b" em 2016 para atingir a meta do défice, fazendo-o com "cortes", medidas excecionais e adiando a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).
A quantidade de pessoas de baixos rendimentos que relatou necessidades de saúde não satisfeitas por motivos financeiros triplicou em Portugal entre 2008 e 2014, segundo um relatório hoje divulgado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
A ministra da Administração Interna destacou hoje a “excelente atuação” das forças de segurança e dos serviços de informação portugueses no caso do alegado terrorista detido em França e que tinha autorização de residência em Portugal.
O Museu Coleção Berardo, em Belém, vai passar a ter entradas pagas a partir de 2017, de acordo com um novo protocolo assinado hoje no Centro Cultural de Belém (CCB), pelo Ministério da Cultura e o colecionador José Berardo.
Um sobrinho-neto de Salazar exige a devolução de bens do antigo presidente do Conselho que estão em depósito na Câmara de Santa Comba Dão ou o pagamento de 324 mil euros, no âmbito de um julgamento que começa na quinta-feira.