Os dados foram avançados hoje durante o seminário sobre violência doméstica, que decorreu no edifício da Polícia Judiciária, em Lisboa, pelo coordenador de investigação criminal da PJ, Pedro Maia, que sublinhou que “o valor do contexto da violência doméstica é elevado e expressivo”.
Os dados revelam que, no total, foram registados 588 inquéritos investigados pela Polícia Judiciária e, destes, 145 são inquéritos por homicídio em contexto de violência doméstica, representando 24,65% do total.
Só nos primeiros três meses do ano, os registos da Polícia Judiciária revelam a existência de 41 inquéritos por homicídio, sendo que seis destes inquéritos aconteceram em contexto de violência doméstica.
Nestes seis inquéritos, há a registar sete vítimas, seis do sexo feminino e uma do sexo masculino, sendo que os dados não especificam, no entanto, quantas vítimas são menores de idade.
Olhando para a distribuição geográfica, e também relativamente aos primeiros três meses do ano, dois inquéritos de homicídio em contexto de violência doméstica referem-se a Setúbal, outros dois a Lisboa, um ao Porto e outro a Braga.
Neste tipo de crime, entre 2020 e o primeiro trimestre de 2025, a arma branca foi o tipo de arma mais utilizada, identificada em 51 inquéritos, seguida da arma de fogo, 37 inquéritos, e da força física, habitualmente através da asfixia, em 26 inquéritos.
No mesmo seminário, o procurador-geral da República defendeu que, nos casos de violência doméstica, não deve ser a vítima a abandonar a casa e o ambiente familiar, mas sim o agressor, e apelou para que sejam feitas mudanças neste sentido.
“Pretendo sensibilizar a senhora ministra da Justiça no sentido de que, no meu ponto de vista, o agressor é que deve abandonar a casa e não a vítima. Não faz sentido a situação atual e devemos pensar essa situação”, defendeu Amadeu Guerra.
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