“Estamos a aumentar a pressão sobre o regime bielorrusso para que respeite aquilo que são as regras elementares da convivência internacional, desde logo as regras que permitem que uma pessoa, quando entra num avião comercial para realizar uma viagem entre duas capitais europeias, possa ter a segurança de que esse voo não vai ser intercetado por um caça militar”, frisou Augusto Santos Silva.

Na segunda-feira passada, os líderes europeus, reunidos em Bruxelas, “foram muito claros nas orientações” sobre as sanções a aplicar contra a Bielorrússia após a detenção de Roman Protasevich, considerou o ministro, que falava em conferência de imprensa conjunta com o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, depois da reunião informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco, em Lisboa.

Em primeiro lugar, os chefes de Estado e de Governo da UE decidiram “agravar as sanções dirigidas a pessoas singulares ou coletivas ligadas ao regime bielorrusso e implicadas na violação grosseira e sistemática de direitos fundamentais”, começou por enumerar.

Os líderes do bloco pretendem ainda “estudar a aplicação de outro tipo de sanções”, nomeadamente sanções de “natureza económica”, e solicitar à Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês) uma “investigação independente para apurar tudo o que aconteceu no domingo passado e as respetivas responsabilidades”.

Além disso, e tendo em conta que o espaço aéreo bielorrusso “deixou de ser seguro para a aviação civil e comercial europeia”, vincou, os governantes apelaram às companhias europeias para não sobrevoarem o espaço aéreo daquele país e, por outro lado, “interditar à companhia aérea bielorrussa o sobrevoo de espaço aéreo europeu”.

Por sua vez, o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, ressalvou que “nada foi decidido” durante a reunião informal de hoje sobre esta matéria, embora já tenham sido feitas “algumas considerações” pelos Estados-membros.

“Precisamos de algum tempo mais, não muito, mas temos de adaptar o quadro jurídico legal para proceder a aplicação de sanções económicas e setoriais”, completou.

A Bielorrússia é acusada de ter desviado, no domingo, um avião da companhia aérea irlandesa Ryanair para Minsk (Bielorrússia), a fim de deter o opositor bielorrusso Roman Protasevich, de 26 anos, que estava a bordo.