“O Governo esqueceu-se de assegurar a fiscalização necessária para garantir o cumprimento da lotação de autocarros e comboios a dois terços da sua capacidade normal. O que vemos quase diariamente são transportes públicos a abarrotar de passageiros”, apontou hoje a UGT, em comunicado.

Assim, a UGT exige do Governo mais medidas, algumas delas já previstas, mas ainda por implementar, como, por exemplo, uma fiscalização “mais eficaz” ao cumprimento da lotação nos transportes públicos de passageiros.

A central sindical considera ainda que se deve apostar no “desdobramento do transporte ferroviário com o modo rodoviário, nomeadamente na linha de Sintra, onde se verificam altas taxas de ocupação”.

Esta medida, acrescenta a UGT, foi já referida pelo primeiro-ministro, António Costa, numa reunião de Concertação Social.

Por fim, a estrutura sindical entende que as empresas privadas de transportes públicos que tenham trabalhadores em situação de ‘lay-off’ simplificado deixem imediatamente de receber qualquer tipo de apoio, se não garantirem o nível de oferta a que estão obrigadas nesta situação.

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) admitiu hoje que tem havido sobrelotação nos transportes públicos de passageiros do país, com a passagem do estado de emergência para o de calamidade, devido à “avalanche” de utilizadores.

“Tem havido sobrelotação, nós temos recebido reclamações”, disse esta manhã o presidente da AMT, João Carvalho, aos deputados da comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República em Lisboa.

“Não era previsível que acontecesse isto. […] É uma coisa nova, estavam os serviços mínimos, de repente começa a avalanche de utilizadores de transportes”, acrescentou.

Segundo aquele responsável, a AMT, que regula e fiscaliza do setor dos transportes em Portugal, recebeu 400 reclamações relativamente ao transporte público de passageiros, entre o estado de emergência e o de calamidade, não só referentes a sobrelotação, mas também sobre questões de segurança e higiene.

“Se estamos a falar de segurança pública, no caso de máscara, há várias centenas de reclamações por pessoas não usarem máscaras nos transportes públicos”, disse.

João Carvalho reiterou, porém, que hoje já há uma oferta de transportes públicos de 90% e que, no caso da Área Metropolitana de Lisboa (AML), a procura ainda está “muito baixa”.

“O sistema de mobilidade e transporte, através daquilo que é possível dentro das Comunidades Intermunicipais (CIM), está gradualmente a responder. […] Na ferrovia é diferente, porque não é de hoje para amanhã que se consegue equipamento”, defendeu o presidente da AMT.

Quanto aos 94 milhões de euros de reforço para os transportes, previstos no Orçamento Suplementar, João Carvalho admitiu não ter a certeza de que seja suficiente.

“O financiamento dos transportes é essencial. Não sabemos, não temos a certeza se o financiamento existente de 94 milhões de euros será suficiente ou não para colocar a oferta nos 100%, temos dúvidas também. Vamos tateando e vamos vendo”, afirmou.

Também hoje, a ministra da Saúde afirmou hoje que os transportes públicos não estão associados a nenhum dos novos casos de infeção na região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT).

“Os transportes públicos não estão associados a nenhum dos novos casos de infeção”, afirmou Marta Temido na comissão parlamentar da Saúde.

Na segunda-feira, o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, disse que a lotação da maioria dos comboios que circulam nas horas de ponta na Área Metropolitana de Lisboa (AML) está "abaixo dos 50%", frisando que os "dados objetivos" não evidenciam responsabilidades dos transportes públicos na propagação da covid-19.

"Mesmo que algumas imagens possam transmitir a ideia de que temos comboios sobrelotados, a verdade é que o número de lotação dos comboios está muito abaixo do 1/3 em média, com poucos comboios perto dos 2/3. Não excluímos que possa haver, pontualmente, um comboio onde existe os 2/3 ou até pontualmente acima, mas essa não é a realidade dos comboios na AML e, por isso, falharemos na resposta ao problema se estivermos a olhar para o sítio errado", afirmou o governante, numa declaração aos jornalistas sobre os comboios na AML.

Para o governante que tutela a empresa Comboios de Portugal (CP), é importante ter dados objetivos para abordar a responsabilidade dos transportes públicos na propagação da covid-19, inclusive a lotação efetiva e o número de trabalhadores infetados.

"Precisamos de trabalhar com a realidade dos factos e a verdade é que, neste momento, temos uma lotação na maioria esmagadora dos nossos comboios nas horas de ponta na AML abaixo dos 50%, ou mesmos dos 30%", reforçou Pedro Nuno Santos, revelando que, em 662 comboios que circulam na AML por dia, "só meia dúzia está a rondar os 2/3", pelo que não existe, neste momento, um problema de sobrelotação.