A guerra na Ucrânia começou há 13 dias e já começaram a chegar refugiados a Portugal. Numa nota à imprensa sobre a integração de crianças e jovens ucranianos no sistema educativo português, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues diz que "todos os cidadãos estrangeiros menores, legalizados ou não, com idades entre os 6 anos e os 18 anos, têm acesso à Educação com os mesmos direitos que a lei atribui aos menores em situação regular em território nacional". Isto significa que "as crianças e jovens provenientes da Ucrânia serão integrados no sistema de Educação, tão rápido quanto possível", adianta.

“As crianças e jovens provenientes da Ucrânia serão integrados no sistema de Educação, tão rápido quanto possível”, afirma o gabinete do ministério da Educação (ME), acrescentando que os moldes desta integração estão a ser delineados a nível nacional.

Para agilizar a integração de crianças e jovens beneficiários ou requerentes de proteção internacional, foram definidas medidas extraordinárias para o seu acolhimento nas escolas, estando deste já assegurado o acesso ao apoio social escolar, avança o ME.

Haverá “processos simplificados” para conceder equivalências de habilitações estrangeiras e para colocar os alunos num determinado ano de escolaridade e oferta educativa sejam processos simplificados.

Estes alunos deverão começar, numa fase inicial, por frequentar apenas as disciplinas que “a escola considere adequadas”, num modelo de “integração progressiva no sistema educativo”, explica o ME.

Além disso, as escolas irão assegurar a estes alunos um reforço de aulas para aprender a língua portuguesa, essencial para que possam apreender as restantes disciplinas e para que se possam sentir mais integrados.

“De acordo com os recursos existentes”, serão constituídas equipas multidisciplinares com a missão de propor e desenvolver estratégias adequadas à situação das crianças e jovens ucranianos.

Já fora do contexto escolar prevê-se o “acompanhamento por equipa multidisciplinar no centro de acolhimento, constituída por docentes/técnicos especializados, psicólogos, assistentes sociais, intérpretes, monitores, entre outros”, acrescenta.

A operacionalização destas ações é acompanhada por um grupo de trabalho constituído por diversos organismos do Ministério da Educação e por outras entidades, como o Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

A Lusa questionou também o gabinete do Ministério do Ensino Superior e Ciência que disse o processo de acolhimento de estudantes ucranianos pelas instituições de ensino superior nacionais está a ser coordenado pela Agência Erasmus+.

Foi “lançado um grupo de trabalho com o Presidente da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), assim como com a Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado (APESP)”, que conta ainda com a colaboração da Plataforma Global para os Estudantes Sírios.

O MCTES avança ainda que foi efetuado um levantamento preliminar da disponibilidade das instituições para “a frequência de ciclos de estudo, assim como para cursos (prévios) de língua portuguesa e, sobretudo, o apoio para o alojamento de potenciais futuros estudantes em eventual articulação com municípios”.

A Agência Erasmus+, através do grupo de trabalho, está ainda a “dinamizar a colaboração com as instituições de ensino superior ucranianas com as quais as instituições nacionais têm parcerias em curso, assim como com as associações de cidadãos ucranianos a residir em Portugal”.