O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) anulou esta quarta-feira a decisão da Comissão Europeia de recusar ao New York Times o acesso às mensagens trocadas entre Ursula von der Leyen e o presidente executivo da farmacêutica Pfizer, Albert Bourla, durante a pandemia.

A deliberação representa um revés significativo para a presidente da Comissão, cuja conduta tem sido alvo de críticas quanto à transparência, escreve o The Guardian.

O caso remonta a maio de 2021, quando o jornalista Alexander Fanta solicitou, com base na legislação europeia sobre liberdade de informação, acesso às comunicações. Após uma resposta negativa, Fanta levou o assunto ao Provedor de Justiça Europeu, que acabou por concluir que a Comissão incorreu em má administração.

Mais tarde, em 2022, o New York Times fez novo pedido formal e, após nova recusa da Comissão, avançou com um processo judicial. O tribunal considerou agora que a Comissão “não esclareceu suficientemente” se as mensagens ainda existem, se foram apagadas de forma deliberada ou automática ou se o dispositivo da presidente foi substituído.

Na altura, Von der Leyen estava a negociar pessoalmente com a Pfizer o fornecimento de vacinas contra a covid-19, num contexto em que a União Europeia estava a perder terreno face ao Reino Unido e a Israel na aquisição de doses.

As trocas de mensagens terão facilitado a assinatura de um contrato para a compra de 1,8 mil milhões de vacinas Pfizer/BioNTech. Posteriormente, críticas surgiram quanto ao preço pago: cada dose terá custado 19,50€, acima dos 15,50€ inicialmente negociados.

Apesar do impacto da decisão judicial, não é ainda claro se a Comissão irá divulgar as mensagens. Numa declaração oficial, o executivo europeu afirmou que “analisará atentamente” o acórdão e que tomará uma “nova decisão sobre o pedido de acesso à informação, com uma explicação mais detalhada”.

Para o New York Times, o desfecho representa uma vitória: “A decisão de hoje é uma vitória para a transparência e a responsabilização na União Europeia e envia uma mensagem clara de que as comunicações efémeras não estão fora do alcance do escrutínio público”, declarou um porta-voz do jornal.