Benfica SAD, Benfica Estádio, o ex-presidente Luís Filipe Vieira e os administradores Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira foram hoje pronunciados a julgamento na leitura da decisão instrutória do processo ‘Saco Azul’.
No Tribunal de Instrução Criminal, em Lisboa, o juiz Jorge Bernardes de Melo procedeu à leitura não integral, mas prolongada, de um documento de 50 páginas com a decisão do tribunal, que entendeu levar todos os arguidos a julgamento, numa data a designar.
Assim, o tribunal corrobora, na íntegra, a acusação do Ministério Público, que imputou aos arguidos Luís Filipe Vieira, Domingos Soares de Oliveira e Miguel Moreira um total de três crimes de fraude fiscal qualificada e 19 crimes de falsificação de documento.
Estes crimes são imputados em coautoria com a empresa QuestãoFlexível e o arguido José Bernardes, enquanto a SAD do Benfica foi pronunciada em dois crimes de fraude fiscal e a Benfica Estádio um crime de fraude fiscal e 19 de falsificação de documentos.
De acordo com o juiz de instrução, “os arguidos não forneceram informações credíveis na fase de inquérito” e tinham “plena consciência das faturas emitidas pela aparente prestação de serviços”, podendo ser “altamente provável a condenação dos arguidos”.
Segundo escreve o Jornal de Notícias, estes três elementos terão canalizado a verba para a empresa de José Bernardes, que é o único arguido acusado de branqueamento de capitais, e de acordo com o procurador Hélder Branco dos Santos todos "tinham perfeita consciência de que as faturas emitidas pela Questão Flexível em benefício das sociedades Benfica, SAD, e Benfica Estádio, S.A., não titulavam quaisquer operações económicas”.
O procurador entende que este esquema seria uma forma de fuga aos impostos. Agora o Ministério Público reclama agora 585 mil euros aos arguidos, 116 mil euros à SAD do Benfica e 307 mil à Benfica Estádio.
*Com Lusa
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