“As medidas que vamos promover são medidas de incentivo ao arrendamento. Temos de tornar o arrendamento para habitação apetecível e dar confiança aos proprietários para que possam colocar as suas frações para arrendamento”, disse a candidata, em declarações à agência Lusa.
Referindo que “o exemplo tem de ser dado” pelo executivo municipal, apontou que “a Câmara tem muito património e deve colocá-lo para arrendamento”.
Segundo Teresa Leal Coelho, não é o que acontece na atual liderança socialista: “A Câmara tem muitos apartamentos e aquilo que tem feito, sistematicamente, é vender em hasta pública e promover especulação imobiliária, aumentando manifestamente os preços de habitação, seja para arrendamento, seja para compra”.
A autarca precisou que isso gera “falta de confiança” aos proprietários e aos investidores.
“Temos de inverter isto rapidamente porque há muitas famílias em perigo de ter de sair de Lisboa porque este executivo camarário não dá garantias, não dá confiança, não dá segurança e não promove políticas públicas que promovam condições de sustentabilidade para que as famílias possam viver em Lisboa, está virado para outros lados”, reforçou.
A candidata falava à Lusa no final de uma visita ao Bairro de Santos ao Rego, na freguesia das Avenidas Novas, no qual distribuiu panfletos, acompanhada pelo candidato social-democrata àquela Junta, Pedro Proença.
Ao falar com comerciantes e moradores, Teresa Leal Coelho apresentava-se como “senhora Lisboa”, nome que compõe o mote da sua candidatura.
Questionada pela Lusa sobre como vê a redução no Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) de 28% para 10% para os proprietários com contratos de arrendamento com mais de 10 anos, medida defendida pelo cabeça de lista do PS e atual presidente do município, Fernando Medina, a candidata do PSD considerou que “isso penaliza extraordinariamente o inquilino”.
“O inquilino que celebra um contrato de arrendamento a 10 anos, se ao fim de um ano quiser mudar, de bairro ou de casa ou porque a sua família, ou seja porque for, é profundamente penalizado porque tem de indemnizar o senhorio em 30% do contrato”, assinalou, frisando que “é um absurdo condicionar as pessoas”.
Teresa Leal Coelho, que ainda não apresentou o programa da sua candidatura, indicou que, com o PSD, “as medidas de discriminação positiva no plano fiscal para a celebração de contratos de arrendamento não se vão cingir a contratos celebrados para 10 anos, mas sim, para contratos pelo período que for negociado por proprietário e inquilino, desde que o objeto seja efetivamente a habitação”.
A candidata realçou ainda que “as primeiras medidas de discriminação positiva no âmbito fiscal foram apresentadas pela candidatura do PSD e não pela candidatura do PS”.
“O PS veio a reboque e, sobretudo, quem vem a reboque do PS é o primeiro-ministro, António Costa”, que “criou uma secretaria de Estado da Habitação já na sequência da apresentação das nossas medidas”, concluiu.
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