Há dois cenários distintos colocados pelas estruturas sindicais perante a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, adianta a edição de hoje do Público: um representa custos no valor de 209 milhões de euros e outro 351 milhões.
Ambos constam nas propostas que as chefias que as duas forças de segurança fizeram chegar ao Governo, às quais o Público teve acesso.
A opção menos onerosa, de 209 milhões de euros por ano, consta num "acréscimo remuneratório num montante igual ao que foi concedido à Polícia Judiciária e para uma valorização profissional evolutiva ao longo dos quatro anos da legislatura de sete níveis remuneratórios", escreve o diário. O objetivo é chegar aos 534,43 euros, o valor do suplemento de missão criado para a PJ
O Público adianta também que esta proposta se divide em duas fases: na primeira, os 534,43 euros serão somados à componente fixa do suplemento de risco da GNR e da PSP, de 100 euros. Na segunda, inicia-se a valorização profissional evolutiva ao aumentar os níveis remuneratórios.
O outro cenário — defendido pela maioria das estruturas sindicais — "prevê a atribuição do suplemento de risco à PSP e à GNR na modalidade em que é aplicado o suplemento de missão à Polícia Judiciária", escreve o Público. O que isto significa é que "o suplemento seria diferenciado por categorias profissionais e indexado à remuneração-base mensal do director nacional da PJ. No caso dos agentes desta polícia, os montantes variam entre os cinco e os 30% daquela remuneração-base, conforme a categoria profissional", conclui o diário.
Com esta opção, o impacto sobe para os 351 milhões de euros por ano, mas o jornal ressalva que na proposta não constam nem o cálculo feito para chegar àquele montante, nem as percentagens a serem aplicadas, nem a que categorias profissionais se dirigem.
Na última reunião realizada com estas estruturas, em 22 de abril, Margarida Blasco anunciou a atribuição de um subsídio aos elementos das forças de segurança, mas não esclareceu se será subsídio de risco ou suplemento de missão, nem qual o montante e os moldes em que vai ser atribuído, remetendo para a proposta que será hoje apresentada.
No final deste encontro, as associações socioprofissionais da GNR e sindicatos da PSP saíram com alguma esperança e expectativa, tendo em conta que pela primeira vez a ministra assumiu “como prioridade das prioridades” a atribuição de um suplemento de missão.
A primeira reunião de hoje acontece às 15:00 com a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), Associação Nacional de Sargentos da Guarda (ANSG), Associação Sócio Profissional Independente da Guarda (ASPIG), Associação Nacional Autónoma da Guarda (ANAG) e Associação Nacional de Oficiais da Guarda (ANOG).
Para as 17:00 está agendada reunião com a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, Sindicato Independente dos Agentes de Polícia, Sindicato dos Profissionais de Polícia, Sindicato Nacional da Carreira de Chefes, Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia e Sindicato Nacional da Polícia.
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