
"Um banco que tem trabalhadores fiéis, leais e que contribuíram para a sua prosperidade decidiu fechar a sua atividade no Luxemburgo, após 21 anos de presença no Grão-Ducado", anunciaram em comunicado conjunto o Sindicato Bancário do Luxemburgo (Aleba) e as centrais sindicais OGB-L e LCGB.
Na nota, os sindicatos lamentam que, "após quase dez dias de negociações", a proposta apresentada pelo banco seja "desrespeitosa" para os trabalhadores, "que vão perder o emprego e encontrar-se em situações financeiras difíceis", ficando "nitidamente abaixo do que se pratica habitualmente em situações similares".
Segundo Carla Valente, conselheira jurídica do sindicato Aleba, o valor proposto pelo banco corresponde a um quarto "do que é habitual" em situações semelhantes no setor bancário.
"É ridículo, é fazer pouco dos empregados", criticou Carla Valente.
De acordo com a jurista, os trabalhadores da CGD têm direito ao pagamento dos meses correspondentes a um pré-aviso "entre oito e 12 meses", em função da antiguidade na instituição bancária, já que estão em causa contratos de trabalho "entre cinco e dez anos".
Além disso, há lugar a uma "compensação financeira pelo despedimento", prevista na lei, e "um orçamento para medidas de acompanhamento e de formação", para ajudar os trabalhadores a encontrar um novo emprego.
O despedimento dá lugar ainda "a um pagamento extra-legal", negociado "caso a caso", em função da antiguidade e situação familiar dos trabalhadores, sendo neste ponto que o banco e os sindicatos não chegam a acordo.
Para os sindicatos, "o banco não quer reconhecer as suas responsabilidades sociais perante os assalariados, vítimas inocentes deste encerramento".
Se o banco não chegar a acordo com os sindicatos nas próximas duas semanas, o processo poderá passar pela conciliação, sendo nomeado um representante do Ministério do Trabalho para mediar as discussões, explicou a jurista.
O anúncio do encerramento da CGD no Luxemburgo surge um dia antes do início das férias coletivas no setor da construção, altura em que milhares de trabalhadores portugueses regressam a Portugal, mas ainda não há data para o encerramento das duas agências, uma na capital e outra em Esch-sur-Alzette, a segunda maior cidade do país.
"As pessoas podem ir de férias, porque as agências não vão fechar de um dia para o outro", afirmou a jurista do sindicato bancário.
A Lusa tentou ouvir os responsáveis da CGD em Lisboa e no Luxemburgo, mas até ao momento não obteve resposta.
A redução da operação da CGD fora de Portugal (nomeadamente Espanha, França, África do Sul e Brasil) foi acordada em 2017 com a Comissão Europeia como contrapartida da recapitalização do banco público.
A redução da operação da CGD acordada com a Comissão Europeia passa também pelo fecho de 180 balcões em Portugal até 2020, 70 dos quais encerram ainda este ano.
Em 2017, fecharam 67 balcões, e a CGD terá ainda de fechar, além dos 70 deste ano, mais 43 balcões nos próximos dois anos.
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