Senado norte-americano rejeita proteger direito ao aborto na lei federal

O Senado norte-americano rejeitou hoje a Lei de Proteção à Saúde das Mulheres, que inscreveria o direito ao aborto na legislação federal, uma demonstração contundente da divisão partidária no país sobre a questão.

Um total de 51 votos contra, sobretudo de senadores republicanos, bloquearam o projeto de lei que protegeria o acesso ao aborto em todo o país, votado favoravelmente por 49 senadores.

A vice-presidente dos Estados Unido, Kamala Harris, presidiu à sessão, que foi antecedida por um comunicado do Governo de Joe Biden que apelava à aprovação da Lei, agora rejeitada.

A votação de hoje foi, sobretudo, simbólica e, mais uma vez, evidenciou os limites da maioria do Partido Democrata no Senado dividido a meio (50 democratas e 50 republicanos).

A lei necessitava de 60 votos favoráveis para se sobrepor a uma obstrução republicana, limite que os democratas já sabiam de antemão que não alcançariam quando insistiram em manter a votação.

A necessidade desta votação surgiu após uma fuga de informação sobre uma iniciativa do Supremo Tribunal norte-americano para revogar o direito constitucional ao aborto, estabelecido no caso histórico de 1973 conhecido como ‘Roe v Wade’.