Numa mensagem enviada à Lusa, Augusto Santos Silva disse estar “inteiramente disponível para falar deste tema, na audição ordinária na comissão de Assuntos Europeus, que há muito tempo se encontra marcada” para a próxima semana.
Os deputados do PSD pediram, esta sexta-feira, uma audição parlamentar com carácter de urgência com o ministro, depois de os chefes de Estado e de Governo dos países do sul da União Europeia (UE) terem emitido uma declaração, na cimeira que decorreu em Roma na quarta-feira passada, na qual consta “uma posição de princípio (no sentido da criação de uma lista transnacional nas eleições europeias)”, como refere o requerimento.
Hoje, o primeiro-ministro, António Costa, negou ter dado o seu acordo à proposta do Presidente francês, Emmanuel Macron, para a criação de um círculo transnacional nas eleições europeias, contrapondo que os socialistas portugueses se têm oposto.
O primeiro-ministro salientou que alguns pontos da declaração final da cimeira, “embora não sendo objeto de rejeição, não têm acordo” de todos.
O secretário-geral do PS referiu que, em relação a esta proposta, “apenas se admite que poderia ser uma boa ideia”, e recordou que os socialistas se têm oposto “precisamente, à ideia da criação de listas transnacionais nas eleições europeias”.
Em declarações à Lusa, o deputado Duarte Marques, coordenador do grupo parlamentar do PSD na comissão de Assuntos Europeus, considerou que o primeiro-ministro “assumiu um compromisso lesivo do interesse nacional” e “cedeu à pressão de Macron numa posição francesa que é boa para França ou Alemanha, mas contrária ao interesse de países como Portugal, mas sobretudo da UE”.
Para o PSD, o executivo “ignorou as posições dos partidos, do Presidente da República, da Assembleia da República e dos portugueses”.
“Também grave é o facto de ter omitido deliberadamente este ponto das declarações que proferiu à comunicação social nacional”, acrescentou Duarte Marques, que acusa o Governo socialista de ter “por hábito esconder do país os acordos e cedências que faz na Europa”, como diz ter sido o caso da participação portuguesa na cooperação estruturada permanente de segurança e defesa (PESCO, na sigla original).
A declaração - com o título “Levar a UE adiante em 2018” - da IV cimeira, em que participaram os chefes de Estado e de Governo de Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia, Chipre e Malta, refere, no último ponto: “Apoiamos todas as iniciativas destinadas a promover a democracia e a participação dos cidadãos. A este respeito, congratulamo-nos com a ideia das consultas dos cidadãos, em toda a Europa, sobre as principais prioridades para o futuro da União Europeia, que poderiam ser organizadas a partir da próxima primavera. No mesmo espírito, as listas transnacionais de deputados do Parlamento Europeu, a serem eleitos a nível europeu, poderiam reforçar a dimensão democrática da União".
CDS fala em "crime de lesa-pátria"
O CDS-PP considerou hoje "um crime de lesa-pátria" o alegado apoio do primeiro-ministro à criação de uma lista transnacional nas eleições europeias.
"Esta decisão é um crime de lesa-pátria para Portugal, transforma o doutor António Costa num joguete de franceses, alemães, espanhóis e italianos - grandes países da União Europeia - e atraiçoa os países médios e pequenos deste projeto comum que estão contra estas listas transnacionais que são um processo profundamente antidemocrático", criticou o vice-presidente do CDS-PP Nuno Melo, em declarações à agência Lusa.
Na opinião do eurodeputado centrista, "António Costa é uma pessoa que estuda pouco e não alcança muitas vezes a consequência das suas medidas".
"O CDS-PP pretende alertar as pessoas para uma decisão trágica de um primeiro-ministro, à socapa, sem sequer ouvir o parlamento nacional, sem ter noção do que está a fazer. É de uma gravidade extrema", condenou.
De acordo com Nuno Melo, "as listas transnacionais darão às direções de partidos europeus, invariavelmente controladas por franceses e alemães, o poder de decidirem sobre quem as integrará sendo de outros países".
Para o vice-presidente do CDS-PP, isto resultará numa distorção "em favor desses grandes Estados, integrando nas listas mais nacionais seus do que de outros países".
"Estas listas transnacionais serão uma porta aberta a todos os extremismos que ainda não entraram em todos os países porque pessoas com grande capacidade mediática - como a Marine Le Penn - tenderão a agregar votos através de uma mensagem populista, mas que rende", alertou.
Esta medida, continuou Nuno Melo, "nem sequer é federalista" porque estão "a querer consagrar para a União Europeia o que nos estados federais nem sequer existe".
Na sexta-feira, o PSD requereu uma audição parlamentar, com caráter de urgência, com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, para esclarecer o apoio dado pelo Governo português à criação de uma lista transnacional nas eleições europeias.
As próximas eleições europeias estão previstas para maio de 2019.
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