“O que é típico do processo europeu é que nós começamos num primeiro momento por consolidar e exprimir as nossas posições nacionais. Muitas vezes essas posições são diferenciadas, muitas vezes até são opostas – não é este o caso -, mas depois vamos convergindo através de aproximações sucessivas até encontrar um entendimento que é partilhado por todos e, assim, tenha a força da unidade europeia”, disse Augusto Santos Silva.

Em declarações à margem dos trabalhos da Cimeira Social que decorre no Porto, o ministro dos Negócios Estrangeiros disse que o aumento da produção do composto contra o SARS CoV-2 é o principal objetivo que deve ser partilhado por todos, não se referindo a países ou a governos, em concreto.

“A nossa preocupação essencial, na União Europeia, tem sido a de aumentar a capacidade produtiva de vacinas porque aí está a principal dificuldade e, também, beneficiar da companhia de outros países produtores de vacinas, já que hoje em dia, das quinhentos milhões de doses que já foram produzidas na UE, só 300 milhões é que se destinaram ao mercado interno. Duzentos milhões foram exportadas e é muito importante que este esforço de exportação que a UE tem assumido seja partilhado por outros”, afirmou Santos Silva.

Questionado pelos jornalistas, o chefe da diplomacia portuguesa disse que os assuntos relacionados com as patentes vão ser abordados durante o jantar dos líderes europeus, hoje à noite no Porto.

“O jantar é um encontro informal de líderes europeus, não tem agenda, o que é uma enorme vantagem. É muito vantajoso fazer-se estas cimeiras informais. Já não se fazia há dois anos com a presença da quase totalidade dos líderes europeus porque isso permite ao presidente do Conselho Europeu pôr em cima da mesa os temas que considera mais importantes e mais urgentes e eu ficaria muito surpreendido se esse tema não fosse objeto de troca de impressões entre os líderes europeus”, disse.

Santos Silva acrescentou, referindo-se ao levantamento das patentes das vacinas, que “dos jantares” não saem decisões, mas muitas vezes saem orientações que depois os diplomatas “materializam”.

Na quarta-feira, o Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que apoiava a suspensão das patentes das vacinas contra a covid-19, uma proposta que tinha sido inicialmente avançada pela Índia e pela África do Sul na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Ainda que políticos europeus como a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ou o Presidente francês, Emmanuel Macron, se tenham mostrado disponíveis para debater a proposta, o governo alemão já se opôs à ideia, assinalando que “o fator limitativo na fabricação de vacinas é a capacidade de produção e os elevados padrões de qualidade, não as patentes”.

Com o objetivo de harmonizar as posições, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, anunciou na quinta-feira que o tema será debatido pelos chefes de Estado e de Governo da UE durante a cimeira informal do Conselho Europeu no sábado, no Porto.

Paralelamente, o ministro dos Negócios Estrangeiros afirmou que aguarda, sábado, uma declaração “poderosa” sobre a “dimensão social” da União Europeia.

“Desta cimeira informal saíra a Declaração do Porto, como verão amanhã (sábado), é uma declaração muito poderosa e muito clara nas orientações que dá ao conselho. Os líderes europeus vão-nos dizer a nós, seus ministros, o que temos de fazer para reforçar a dimensão social da União Europeia e os compromissos que todos devemos assumir para que esse reforço seja possível”, concluiu Augusto Santos Silva.