“Bem, pensamos que o concurso sobre os ‘slots’ [faixas horárias para a aterragem e descolagem] deve ser anunciado hoje”, disse o presidente executivo do grupo Ryanair, Michael O'Leary, em entrevista à Agência Lusa em Bruxelas.

Em Bruxelas para reuniões com os sindicatos belgas e para discussões sobre as novas regras para o regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia, Michael O'Leary diz à Lusa que, no que toca ao concurso sobre os ‘slots’ da TAP, a Ryanair espera “obter todas essas faixas horárias”.

“Somos a companhia aérea que demonstrou ou provou ser a única que pode operar estas as faixas horárias”, vincou o responsável.

Notando que “o único outro licitante é a EasyJet”, Michael O'Leary adiantou que esta outra companhia aérea de baixo custo “opera tarifas mais elevadas, está a cancelar voos […] e é totalmente pouco fiável”.

O concurso para aceder aos 18 ‘slots’ diários de que a TAP terá de prescindir no aeroporto de Lisboa, após imposição da Comissão Europeia para dar aval ao plano de reestruturação, arrancou no final de fevereiro, estando prevista uma decisão para este mês de junho.

Contactada agora pela Lusa, a Comissão Europeia confirmou que deverá decidir “sobre a solução a adotar em junho de 2022, antes da conclusão do processo geral de atribuição de faixas horárias para a próxima época de Inverno 2022/2023 da IATA, que tem início em 30 de outubro de 2022”.

Nos detalhes do concurso, consultados pela Lusa, lê-se que o prazo para manifestações de interesse terminou em 24 de março, seguindo-se uma comunicação da lista das transportadoras que o fizeram até 25 de abril e, depois, 12 de maio é a data final para apresentação oficial de propostas.

Previsto está que, nesta semana de 13 de junho, a Comissão Europeia divulgue a decisão sobre a avaliação das propostas e que, por volta de 25 de julho, seja assinado o acordo de transferência de faixas horárias, para o arranque da operação em 30 de outubro próximo.

Em causa está o aval dado pela Comissão Europeia, em 21 de dezembro passado, ao plano de reestruturação da TAP e à ajuda estatal de 2.550 milhões de euros para permitir que o grupo regressasse à viabilidade, impondo para isso compromissos de forma a não prejudicar a concorrência europeia.

Entre os remédios impostos por Bruxelas para aprovar o plano de reestruturação está, precisamente, a obrigação de a companhia aérea disponibilizar até 18 'slots' por dia no aeroporto de Lisboa.