Os dois atuais secretários-gerais adjuntos da Fenprof são os candidatos a líderes da Fenprof, que deverá passar a ter dois dirigentes, numa "liderança colegial" com um programa de continuidade, anunciou hoje Mário Nogueira.

O anúncio dos nomes dos dois possíveis sucessores de Mário Nogueira, que ocupou o cargo de secretário-geral nos últimos 18 anos, foi feito hoje numa conferência de imprensa que decorreu no Fórum Lisboa.

A lista, que será proposta no 15.º congresso, foi aprovada por unanimidade e tem como futuros líderes Francisco Gonçalves, do sindicato de professores do Norte e que pertence ao agrupamento Gonçalo Mendes da Maia, na Maia, e José Feliciano Costa, do sindicato de Lisboa e do Agrupamento de José Afonso, na Moita.

O próximo secretariado nacional da Fenprof "vai manter um modelo colegial", revelou Mário Nogueira, explicando que os atuais secretários-gerais adjuntos serão assim os dois nomes propostos para eleição no congresso que se realiza de maio.

Na lista do secretariado da Fenprof, o Conselho Nacional da Fenprof “deverá continuar a ser dirigido por uma professora: a Anabela Sotaia”, do sindicato da região centro e um rosto da CGTP.

O Congresso é o órgão que elege os órgãos da direção, mas servirá também para aprovar um programa de ação para o novo mandato que se iniciará a 18 de maio, assim como uma resolução para a ação reivindicativa, com os objetivos que irão perseguir no próximo mandato e o que irão “fazer no futuro mais próximo”, explicou Mário Nogueira.

Na conferência de imprensa, o secretário-geral avançou já com alguns dos temas que serão alvo de debate, como a revisão do estatuto da carreira docente, as carreiras dos professores do ensino superior, os problemas que se vivem no ensino particular e cooperativo ou a questão dos aposentados.

Também serão aprovadas moções, que não serão alheias à vida dos docentes e sindicatos, “como a questão da paz”, o ambiente e as questões climáticas ou “a necessidade de inclusão de todos, que pode ser a deficiência, os imigrantes, os refugiados ou quem por questão de género tem um identidade diferente” e a defesa da democracia.

O 15.º congresso realiza-se dois dias antes das eleições legislativas: “É melhor assim, porque não sabemos ainda os resultados das eleições nem o Governo que vai resultar, mas sabemos que, seja ele qual for, o caderno reivindicativo dos professores não vai mudar”.

A Fenprof já pediu reuniões aos partidos políticos, que começam a 15 de abril, para tentar que “assumam compromissos”.

O Congresso realiza-se em Lisboa com mais de meio milhar de delegados, dos quais 76,3% foram eleitos pelos professores, em reuniões nas escolas, salientou Mário Nogueira.

O encontro vai reunir docentes de todo o mundo, até porque na Fenprof “não há espaço para a extrema-direita, discursos de ódio ou intolerância”, salientou o ainda líder da maior estrutura sindical representativa de professores.

Na véspera do Congresso irá realizar-se um seminário internacional na sede da Fenprof.

Maior luta dos professores foi vencida

Ao fim de 18 anos à frente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira vai deixar o cargo de secretário-geral depois de os docentes terem vencido, no ano passado, uma das maiores lutas.

Costuma dizer que é sindicalizado há mais tempo do que é professor. Assim que concluiu o curso, e antes mesmo de começar a dar aulas ao 1.º ciclo, em 1979, Mário Nogueira inscreveu-se no sindicato e quatro anos depois já era delegado sindical quando foi fundada a Fenprof, que lidera desde 2007.

“Foram 18 anos muito bem acompanhado. Se não fossem os meus camaradas dos sindicatos e das coordenações, não tínhamos feito o que fizemos. Alguém tem de dar a cara, mas o trabalho é coletivo", disse no dia em que confirmou não voltaria a candidatar-se à liderança da federação.

Ao longo de quase duas décadas, Mário Nogueira protagonizou vários momentos que marcaram a luta dos professores, mas uma das principais batalhas diz ter sido travada durante o último mandato, pela recuperação do tempo de serviço.

“Seis, seis, 23” foi a palavra de ordem mais ouvida nas muitas manifestações que marcaram 2023, por uma reivindicação que não era nova, mas da qual os professores pareciam não estar dispostos a abdicar: a recuperação do tempo de serviço congelado durante o período de intervenção da ‘Troika’ – seis anos, seis meses e 23 dias.

Para o secretário-geral da Fenorof, foi a maior luta travada pelos professores, na qual até o então ministro da Educação, João Costa, reconhecia justiça, mas dizia estar de mãos atadas porque o país não tinha capacidade financeira para suportar a medida.

Em março do ano seguinte, em plena campanha para as eleições legislativas antecipadas, a promessa era repetida por quase todos os partidos, incluindo PS, e menos de três meses depois o novo Governo chegava a acordo com alguns sindicatos.

A Fenprof, um dos que ficou de fora do acordo, justificou-se afirmando que a solução excluía milhares de professores, mas Mário Nogueira reconheceu que foi uma das maiores conquistas dos docentes.

Sobre os vários governantes que passaram pela Educação em 18 anos, considerou Tiago Brandão Rodrigues o mais desafiante pela falta de diálogo, em oposição à sua secretária de Estado Alexandra Leitão, com quem, em 2017, se reuniu durante 10 horas, até perto das 06:00, precisamente sobre o tempo de serviço.

As negociações prosseguiram sem sucesso e, em 2019, na reta final da legislatura e depois de o Governo aprovar a recuperação parcial, os professores estiveram no centro da crise política que levou o então primeiro-ministro, António Costa, a ameaçar demitir-se se o parlamento aprovasse a contagem integral do tempo de serviço prestado.

Antes disso, Mário Nogueira já tinha sido o rosto de grandes momentos de luta: em 2008, sob a tutela de Maria de Lurdes Rodrigues, dezenas de milhares de professores manifestaram-se em Lisboa contra o modelo de avaliação de desempenho, que motivou um protesto ainda maior em novembro, com cerca de 120 mil docentes.

Em 2013, com Nuno Crato, os professores mobilizaram-se numa greve de quase um mês às avaliações, modelo que repetiram em 2018, já sob a tutela de Tiago Brandão Rodrigues, para exigir a contagem integral do tempo de serviço congelado.

"Parece que há ciclos de cinco anos" entre os grandes momentos de luta, comentou, em 2023, numa entrevista à Lusa, recordando que, no ano anterior, tinha dito a alguns colegas que "se se confirmarem estes ciclos, para o ano vai ser luta a sério”. Em janeiro, reforçou a teoria.

Eleito pela primeira vez em 2007, foi o secretário-geral que ocupou o cargo durante mais tempo, depois de Paulo Sucena, que dirigiu a federação entre 1994 e 2007, e António Teodoro, fundador da Fenprof em 1983 e líder até 1994.

Após a reeleição em 2019, Mário Nogueira disse que aquele seria o seu último mandato, mas no congresso nacional de 2022 voltou a candidatar-se, passando a contar com dois adjuntos.