Segundo o diploma, publicado em Diário da República, compete à Direção-Geral da Saúde executar o PNV covid-19 através da emissão de uma norma.

Em Portugal, onde a campanha de vacinação contra a covid-19 arranca no domingo, à semelhança de outros países da União Europeia, a vacina é facultativa, gratuita e universal, sendo assegurada pelo Serviço Nacional de Saúde.

O PNV covid-19 visa reduzir a mortalidade e os internamentos, controlar os surtos, sobretudo nas populações mais vulneráveis, e minimizar o impacto da doença no "sistema de saúde e na sociedade", refere a portaria assinada pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.

As primeiras vacinas contra a covid-19, produzidas pelo consórcio Pfizer/BioNTech, deverão chegar a Portugal no sábado.

De acordo com a ministra da Saúde, Marta Temido, os profissionais de saúde dos centros hospitalares universitários do Porto, São João, Coimbra, Lisboa Norte e Lisboa Central serão os primeiros a serem vacinados.

Até abril deverão ser vacinadas 950 mil pessoas, incluídas nos primeiros grupos prioritários (pessoas com mais de 50 anos com doenças associadas, utentes e trabalhadores de lares e profissionais de saúde e de serviços essenciais, como as forças armadas e de segurança).

A pandemia da covid-19 provocou pelo menos 1.718.209 mortos resultantes de mais de 77,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP.

Em Portugal, morreram 6.343 pessoas dos 383.258 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.