“Desengane-se o Governo e o parlamento que haverá alguma coisa nesta legislatura que os professores sintam tão fortemente como um ataque à sua dignidade profissional como não contar o tempo de serviço integral, ou seja, o apagão”, disse Joana Mortágua, do Bloco de Esquerda (BE), esta tarde no parlamento.
O plenário discutiu hoje uma petição da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e um projeto de resolução do PCP pela valorização dos profissionais da educação, tendo a deputada comunista Ana Mesquita, que abriu o debate, defendido que “o tempo é de respeito” do direito dos professores a verem todo o tempo de serviço congelado contabilizado, e de cumprimento pelo lado do Governo dos compromissos assumidos.
“O PCP cá estará ao lado da luta dos professores. Não temos dúvidas que a luta será determinante para a resolução do cenário que está colocado”, disse Ana Mesquita que, tal como Joana Mortágua, pelo BE, relembrou que o PCP irá pedir a apreciação parlamentar do decreto-lei do Governo que impõe unilateralmente, depois de falhadas as negociações com os sindicatos, que serão recuperados pelos professores apenas dois anos, nove meses e 18 dias, dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado.
Foi Ilda Araújo Novo, do CDS-PP, que começou por responsabilizar os partidos da esquerda parlamentar pela falta de soluções para os professores, tendo depois sido seguida nas acusações pela deputada do PSD Germana Rocha, acusando PCP e BE de não fazerem a diferença para os docentes, ao não “imporem as políticas junto do Governo que apoiam”.
“Até quando vão continuar a iludir os professores”, questionou a deputada centrista, no final de uma intervenção pautada por constantes comentários, respostas e trocas de acusações com as bancadas da esquerda.
Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista Os Verdes, acusou o PSD e o CDS-PP de “descaramento”, imputando ao Governo de coligação entre os dois partidos o período de maior desvalorização da classe docente, lembrando as perdas salariais e até que os docentes foram “convidados a emigrar”.
“Os senhores desrespeitaram brutalmente os professores”, acusou a deputada do partido ecologista, que atacou também o PS, que acusou de não ter tido uma palavra, na intervenção feita pela deputada Maria Augusta Santos, sobre descongelamento e contagem integral do tempo de serviço, afirmando que essa era a questão mais importante.
“É mais importante porquê? Porque o PS aprovou o projeto de resolução de Os Verdes que recomendava a contagem de todo o tempo de serviço. Nesse sentido é necessário que o PS lance também uma pressão sobre o Governo no sentido de que todo o tempo de serviço seja contado. É importante face à posição teimosa, unilateral do Governo sobre a matéria”, disse Heloísa Apolónia.
Depois das críticas da direita, Ana Mesquita encerrou o debate afirmando que “se verá quem está do lado dos professores” quando se votarem as propostas sobre as matérias de educação e insistiu que a solução para os professores passa pela contagem do tempo de serviço.
Nas galerias, uma comitiva de professores, entre os quais o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, acompanhou a discussão, tendo o líder da federação exibido no final da discussão uma faixa que foi prontamente recolhida por um dos polícias que acompanhava a delegação de docentes.
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