“O processo de descentralização do Governo é ele próprio a demonstração do espírito centralista dos membros do Governo”, defendeu hoje Luís Montenegro, na abertura do 3.º Encontro Nacional dos Autarcas Social-Democratas (ASD), em Lisboa, com o tema “Autarquias, que futuro?”, perante uma sala cheia e com algumas pessoas em pé, na qual estava presente também o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas.

Para o líder social-democrata, atualmente, “falar de coesão territorial, de descentralização, de lei de finanças locais, é falar de falhanços glamorosos por parte do Governo”, acrescentando que “a própria descentralização é em si mesma um exemplo de centralismo”.

“Sobre o modelo de desenvolvimento do país assente na descentralização, assente na coesão territorial, nós não podemos ter um Governo mais centralista e centralizador do que este, o que não nos dá grande otimismo. É mais uma razão para que, tão cedo quanto possível, possamos ter um governo novo em Portugal”, considerou.

Montenegro acusou o Governo de decidir o que quer “em contra vapor, muitas vezes contrariando, não ouvindo sequer os autarcas”, dizendo que “os socialistas também se queixam” mesmo que “em voz mais baixa”.

Sobre o programa do Governo para o setor da habitação — aprovado na sexta-feira no parlamento na generalidade — Montenegro voltou a criticar o facto de os autarcas que não terem sido ouvidos e considerando que as medidas são “um logro”.

O líder do PSD defendeu a necessidade de alargar a oferta de habitação pública e privada, promover o auxílio à procura e ter “políticas ousadas e inovadoras”.

Sobre finanças locais, o líder do PSD defendeu que estas devem “obedecer ao princípio da previsibilidade”.

“As pessoas têm que saber com o que é que contam, não podem estar à mercê dos governos para distribuir os meios financeiros do Estado de acordo com o que são os seus interesses e do partido que representam. E se há partido que não é de confiança neste aspeto é o PS. As finanças locais são as finanças para os cidadãos, não são as finanças para os autarcas do PS”, acusou.

Montenegro disse ainda que, na sua opinião, o Estado está a querer “empurrar problemas para as autarquias e deixar de responder às queixas, às pretensões das pessoas, e fazer das autarquias o balcão de queixas das políticas públicas que são da responsabilidade do Governo”.

O encontro é encerrado pelo antigo primeiro-ministro do PSD e ex-presidente da República Cavaco Silva.