Em conferência de imprensa, os líderes parlamentares dos dois partidos que apoiam o Governo, Hugo Soares (PSD) e Paulo Núncio (CDS-PP), apresentaram um texto de substituição à proposta do executivo – que baixou à especialidade sem votação - e que querem ver admitido na quarta-feira na Comissão de Orçamento e Finanças e votado em plenário na sexta-feira, na generalidade, especialidade e votação final global.

Hugo Soares defendeu que PSD e CDS-PP já foram “ao máximo do que podiam ir”, dizendo que os dois partidos acolheram cinco propostas dos restantes grupos parlamentares.

“Não vamos é eternizar esta discussão com prejuízo das pessoas e famílias que podiam estar a beneficiar desta redução do IRS e isso não está a acontecer porque estamos no parlamento em jogos partidários a atrasar esta decisão, é tempo de clarificar”, desafiou.

O líder parlamentar do PSD referiu que a proposta dos dois partidos acolheu os valores propostos por PS e Chega para as taxas de IRS no terceiro e quarto escalão e salientou que André Ventura tinha dito, na discussão inicial em plenário, que votaria a favor da proposta do Governo se tal acontecesse.

Além disso, acrescentou, o texto de substituição distribuído na segunda-feira aos restantes grupos parlamentares inclui uma menor redução no sexto escalão do que o Governo pretendia inicialmente (para não aumentar o custo da proposta e se aproximar do PS), bem como a atualização automática dos escalões de IRS a partir de 2025 e do mínimo de existência (proposto por PS e Chega).

O texto de substituição de PSD/CDS-PP pede ainda ao Governo que avalie, no Orçamento do próximo ano, a atualização da dedução específica com base na evolução do Indexante de Apoios Sociais e da dedução à coleta com juros do crédito à habitação.

“Amanhã será um dia clarificador para que os portugueses saibam que políticas de alianças se constroem no parlamento e quem quer reduzir já os escalões do IRS (…) Se o PS quiser aprovar com o partido Chega a proposta do PS, aprovará. Se o PS quiser ser responsável e quiser aprovar a nossa proposta, aprovará. Se o partido Chega quiser cumprir a sua palavra dada publicamente e quiser aprovar a nossa proposta, assim fará. Se não, aprovará a do PS como tem acontecido, e procurará governar a partir do parlamento com o PS. O julgamento cabe aos portugueses”, desafiou.

Hugo Soares pediu ainda aos partidos que não se escondam em expedientes regimentais para adiar a votação da admissão do texto de substituição do PSD/CDS-PP na Comissão de Orçamento de Finanças, prevista para quarta-feira às 10:00.

“Quero desafiar os partidos que não se escondam na comissão de orçamento, que admitam o texto e o votem, seja de que maneira for, na sexta-feira em plenário”, desafiou.