“Face ao anúncio de um novo confinamento geral, a iniciativa ‘Falando sobre a Europa com Paulo Rangel – A Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia’, anunciada na semana passada e prevista para o próximo dia 14 de janeiro está cancelada”, informou hoje o partido em comunicado.
“O Grupo Parlamentar do PSD manterá apenas a sua reunião de bancada, por videoconferência”, acrescente o texto.
Na semana passada, o grupo parlamentar do PSD anunciava ter convidado os eurodeputados do partido para participarem nas reuniões da bancada social-democrata nas próximas semanas, como forma de assinalar a presidência portuguesa da União Europeia (UE).
Depois de Paulo Rangel, estão previstas sessões com os restantes eurodeputados eleitos pelo PSD (Lídia Pereira, José Manuel Fernandes, Maria da Graça Carvalho, Álvaro Amaro e Cláudia Monteiro de Aguiar, ainda sem data anunciada.
Portugal assumiu a sua quarta presidência do Conselho da UE no dia 1 de janeiro, a qual se estenderá durante o primeiro semestre de 2021, sucedendo à Alemanha e antecedendo a Eslovénia, sob o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”.
O primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que o calendário institucional de decisão será cumprido com "grande velocidade" para que o país entre rapidamente num confinamento mais severo e defendeu que tem preparado os cidadãos para essas medidas mais restritivas, questionado sobre a possibilidade de o Governo português anunciar medidas de confinamento geral na quarta-feira à tarde, fazendo com que entrem em vigor logo às 00:00 de quinta-feira.
"O calendário de tomada de decisão é institucionalmente complexo, mas que vamos cumpri-lo na máxima velocidade", declarou o primeiro-ministro.
Segundo o líder do executivo português, na terça-feira, de manhã, haverá a reunião no Infarmed, em Lisboa, para ouvir os especialistas - uma ocasião em que o Governo acredita que já terá "o acerto dos números" relativamente à situação epidemiológica do país.
Na parte da tarde de terça-feira, o Presidente da República ouve os partidos com representação parlamentar e deverá enviar o projeto de decreto presidencial de estado de emergência. Ainda na terça-feira, segundo António Costa, o Governo fará um Conselho de Ministros extraordinário para dar o parecer sobre o projeto de decreto do Presidente da República.
Na quarta-feira de manhã, reúne-se então a Assembleia da República para aprovar a renovação do estado de emergência e, a seguir, o Conselho de Ministros, entre a manhã e a tarde desse dia, reunirá para aprovar o decreto de regulamentação do Presidente da República.
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