Ao meio-dia, respaldados pelo recente veto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao diploma do Governo que apenas previa contar menos de três dos mais de nove anos de serviço congelados aos professores e pela Lei do Orçamento do Estado para 2019, já em vigor, que prevê o regresso às negociações de professores e Governo para a contagem integral do tempo de serviço, os sindicatos vão até ao Palácio de São Bento dizer ao primeiro-ministro, António Costa, que estão disponíveis para “no curtíssimo prazo” voltar à mesa das negociações.
“Para as organizações sindicais, este processo negocial tem todas as condições para se desenvolver rapidamente, eventualmente, durante o mês de janeiro. Deixá-lo avançar para momentos mais adiantados do ano letivo seria perigoso para a tranquilidade que é necessária às escolas nesses períodos”, diz a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), em comunicado.
Os sindicatos já advertiram para a possibilidade de "bloquear o normal desenvolvimento do ano letivo" se o Governo se mantiver irredutível na sua posição.
Por seu lado, a Federação Nacional de Educação (FNE) diz estar “inteiramente disponível” para retomar negociações e que espera “que o Governo assuma a orientação que muito claramente a Assembleia da República lhe determina, isto é, que a negociação deve ocorrer sobre o prazo e o modo como deve ser garantida a recuperação integral do tempo de serviço congelado”.
A plataforma sindical que tem negociado com o Governo a contagem integral dos nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado dirige-se hoje à residência oficial do primeiro-ministro para a “entrega formal da proposta conjunta que assumiram no passado dia 18 de dezembro e que reflete a sua abertura negocial em todo este processo”.
“Infelizmente, a tal abertura dos sindicatos correspondeu uma enorme intransigência por parte do governo. Espera-se que, neste ciclo negocial que deverá abrir-se muito brevemente, o governo, finalmente, respeite a Lei (do OE para 2019) e, assim, respeite os professores e educadores que exercem a sua atividade no continente”, acrescenta ainda a Fenprof.
A luta pelo cumprimento do horário de trabalho semanal de 35 horas também volta hoje às escolas, com os professores a retomarem a greve a todas as atividades fora do seu horário legal, uma paralisação que tem tido efeitos sobretudo na realização de reuniões de avaliação.
Também hoje os sindicatos lançam nas escolas um abaixo-assinado para que os professores reafirmem as suas posições sobre o tema, assim como “a sua disponibilidade para continuar a lutar”.
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