“No atual contexto pandémico”, a Câmara Municipal de Lisboa tem tido “mais algumas desistências, como é normal, mas nada que comprometa o normal funcionamento de todas as mesas eleitorais”, refere o município lisboeta em resposta a perguntas enviadas pela agência Lusa.

Responsáveis de partidos que geralmente acompanham esta operação disseram à Lusa que uma das dificuldades prende-se com o receio da pandemia de covid-19, pelo potencial risco de exposição durante horas - das 07:00 até cerca das 20:00 ou 21:00, quando é encerrado o processo de contagem de votos, conforme a dimensão das mesas.

Esse fator levou à desistência de pessoas que já tinham sido indicadas, seja por pertencerem a grupos de risco de covid-19 seja por terem mais de 65 anos, acrescentaram.

Em declarações à Lusa, Jorge Veloso, da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), invocou a sua experiência pessoal – é presidente da União de Freguesias de São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades, Coimbra - para dizer que registou “algumas desistências”, mas nada que ponha em causa a formação das mesas.

E disse desconhecer casos mais complicados noutras zonas do país.

Outro fator a complicar o processo resulta de os partidos não terem participado formalmente na indicação de membros da mesa, pelo que a opção passou por indicar à câmara municipal, através de juntas de freguesia, os mesmos nomes que estiveram nas mesas das eleições legislativas de 2019.

Foi dessas listas que se registaram as desistências. No caso de Lisboa, foram “desistências pontuais”, o que “não é de todo [uma situação] inédita” relativamente ao passado.

Para as presidenciais de domingo, no concelho de Lisboa “foram constituídas 509 secções de voto, compostas por cinco membros por secção”, num total de 2.545 pessoas, ainda segundo a resposta dada pela Câmara de Lisboa à Lusa.

A lei eleitoral estipula que as mesas têm de ter cinco pessoas, mas podem funcionar com um mínimo de três.

O mesmo problema das desistências, que dificultam a formação das mesas de voto, foram relatadas à Lusa por responsáveis partidários ligados a este processo, embora com escalas diferentes, dependendo da dimensão do município.

As eleições presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro e esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

A campanha eleitoral começou em 10 de janeiro e decorre até sexta-feira, com o país a viver sob medidas restritivas devido à pandemia e em confinamento geral desde dia 15.

Concorrem às eleições sete candidatos, Marisa Matias (apoiada pelo Bloco de Esquerda), Marcelo Rebelo de Sousa (PSD e CDS/PP) Tiago Mayan Gonçalves (Iniciativa Liberal), André Ventura (Chega), Vitorino Silva, do partido RIR - Reagir, Incluir, Reciclar, mais conhecido por Tino de Rans, João Ferreira (PCP e PEV) e a militante do PS Ana Gomes (PAN e Livre).

Desde 1976, foram Presidentes António Ramalho Eanes (1976-1986), Mário Soares (1986-1996), Jorge Sampaio (1996-2006) e Cavaco Silva (2006-2016). O atual chefe de Estado, eleito em 2016, é Marcelo Rebelo de Sousa, que se recandidata ao cargo.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.031.048 mortos resultantes de mais de 94,9 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 8.861 pessoas dos 549.801 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.