“O município de Sintra voltou a candidatar, em 2024, as suas praias ao galardão bandeira azul, refletindo o reforço do seu papel na gestão do litoral e o compromisso com a qualidade ambiental”, afirmou hoje o presidente da autarquia, Basílio Horta (PS), numa declaração enviada à Lusa.

De acordo com a Associação Bandeira Azul de Ambiente e Educação (ABAAE), a distinção de boa qualidade foi atribuída a 404 praias, voltando a ter o galardão as praias costeiras da Adraga, Grande, Maçãs, Magoito e São Julião, em Sintra.

Segundo o presidente da câmara, as competências estavam divididas “entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e os municípios, limitando a intervenção direta da autarquia nos critérios exigidos para a atribuição do galardão”, mas com a transferência da gestão do litoral em 2021, “Sintra passou a ter um papel mais ativo e responsável” no processo.

“Desde então, a autarquia tem vindo a consolidar a colaboração com os concessionários de praia, melhorando as condições de segurança e apoio balnear, nomeadamente através do financiamento a nadadores-salvadores e da disponibilização de meios complementares de socorro”, apontou Basílio Horta.

Além disso, acrescentou, o município “apostou no aumento do número de praias acessíveis, na promoção da educação e sensibilização ambiental” e “no investimento na eficácia das estações de tratamento de águas residuais”.

A recandidatura à bandeira azul, “surge, assim, como o culminar de uma estratégia integrada de valorização ambiental, segurança, acessibilidade e conservação marinha”, frisou.

“A bandeira azul, de facto, tem uma força, no panorama europeu, sobre a qualidade das praias e segurança para as populações e aqueles que nos visitam. Tínhamos conseguido outros títulos, que nos exigiam também um grande cuidado em relação às praias, mas apesar desse grande esforço, não havia o reconhecimento esperado”, admitiu Pedro Ventura (CDU), vereador da Sustentabilidade Ambiental.

O autarca salientou que “esse grau de qualidade e segurança sempre esteve garantido”, nomeadamente pela qualidade das águas, como atestaram ao longo dos anos a distinção “Qualidade de Ouro” atribuída às cinco praias pela associação ambientalista Quercus, ou o galardão ‘QualityCoast’ pela ‘Green Destinations’.

“As condições que as praias têm este ano são as mesmas do ano passado. Existe água boa, os nadadores-salvadores, os dispositivos exigidos para a praia, nada foi alterado. As condições são as mesmas desde a última vez [que teve bandeira azul]”, disse Francisco Caeiro, da CPS – Associação de Praias do Concelho de Sintra.

O secretário associativo reconheceu que “a câmara tem feito alguns esforços, tem apoiado os concessionários” e que “se não fosse” esse apoio “não era fácil” e possível responder às exigências para a praia “funcionar em pleno”, com todas “as infraestruturas de apoio balnear”.

“Há pessoas que vão à praia e veem a bandeira azul como uma referência. Mas, no que diz respeito às praias de Sintra, as condições que vão existir este ano são as mesmas que existem desde sempre”, reforçou Caeiro, referindo que os areais do concelho são “do melhor que há”.

A autarquia firmou com a CPS um protocolo para assegurar a presença de dois a três nadadores-salvadores nas cinco praias do município, nos fins de semana de maio e de setembro a meados de outubro, num investimento total de 21 mil euros.

A autarquia de Sintra decidiu, em 2009, não hastear as três bandeiras azuis que conquistou, em sinal de protesto pela perda do galardão nas praias Grande e do Magoito, acusando a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo de não cumprir compromissos assumidos.

O então vice-presidente da autarquia, Marco Almeida (PSD), justificou o protesto pela impossibilidade de candidatar Magoito devido à “instabilidade das arribas” e pelo número insuficiente de casas de banho na Praia Grande, “da responsabilidade dos concessionários”, mas tutelados pela ARH.

No ano seguinte, o município, na altura liderado pelo social-democrata Fernando Seara, decidiu não candidatar qualquer praia à bandeira azul enquanto a “administração central” não fizesse “investimentos no litoral sintrense”, nomeadamente nas arribas.

Para Pedro Ventura, a ausência de investimento no litoral acabou por ser ultrapassada, nomeadamente com a estabilização das encostas das Azenhas do Mar, em coordenação com a APA, bem como “todo o investimento ao longo da Praia Grande e também da Praia das Maçãs”.

“Existem praias de Sintra em que, de facto, existe uma dificuldade naquilo que é o usufruto por parte das populações”, notou o vereador, exemplificando com as praias Pequena e do Magoito, "com a possibilidade de queda de arribas”, ou da Ursa e da Aguda, onde não se podem melhorar os acessos por não cumprirem com “as normas de segurança da APA”, por causa da altura das arribas e da reduzida dimensão do areal.