O diploma identifica as praias marítimas, fluviais e de uso limitado, refere a duração da respetiva época balnear e qualifica as praias de banhos para este ano no Continente e nas Regiões Autónomas.

De acordo com a portaria, mais de 500 praias marítimas e fluviais estão disponíveis este verão em Portugal.

Para 2019, a concessão foi atribuída a 443 praias marítimas, menos 94 em relação ao ano passado, que contou com 537.

Na generalidade, a concessão das 443 praias marítimas acontece de junho a setembro, com a exceção de algumas praias, como do concelho de Cascais, em Lisboa, que já estão a funcionar desde 1 de maio, e as de Albufeira, no Algarve, que vão ter início em 15 de maio.

Das praias marítimas contabilizadas, até à data da publicação da portaria, há 28 na Madeira, 24 nos Açores, cinco no Norte, uma no Centro, cinco no Tejo e Oeste e quatro no Algarve que não estão qualificadas como praias de banhos por não estar assegurada a vigilância a banhistas.

Na região Norte, a época balnear decorre entre 15 de junho e 15 de setembro em 119 praias marítimas.

No distrito de Viana do Castelo há três praias que têm um período de concessão diferente: A praia do Cabedelo funciona de 01 maio a 15 de outubro, a de Carreço de 1 de junho a 15 de setembro) e a de Arda/Bico entre 1 de junho e 30 de setembro.

Na região Centro, as primeiras abrir são as praias do concelho da Figueira da Foz, de 14 de junho a 15 de setembro, excetuando quatro, que estarão ativas entre 29 de junho e 1 de setembro.

O Centro tem 44 praias marítimas com datas de abertura entre 14 de junho e 01 de julho e encerramento de entre 31 de agosto e 15 de setembro.

Com 104 praias marítimas, a região Tejo Oeste já abriu a época balnear a partir de Cascais, em 1 de maio, sendo também a última a fechar, em 15 de outubro.

A maioria das praias desta zona abre em meados de junho e fecha no decorrer de setembro, com a exceção da praia do Salgado, na Nazaré, que só abre em 1 de julho.

As praias da Bafureira, em Cascais, as de Peralta e Valmitão, na Lourinhã, a de Coxos, em Mafra, as de Praia d’El Rei e Rei do Cortiço, em Óbidos, a de S. Bernardino, em Peniche, as de Adraga, Magoito, S. Julião, em Sintra, e a da Formosa, em Torres Vedras, têm uso limitado.

O Alentejo abre a época balnear através das praias da Califórnia e do Ouro, em Sesimbra, de 1 de junho a 15 de setembro.

A região alentejana conta com 37 praias marítimas, sendo que a de Alteirinhos, em Odemira, é única de acesso limitado.

Com 113 praias marítimas, a região do Agrave inicia a época balnear a partir de Albufeira, que terá concessão de 15 de maio a 15 de outubro.

Nesta região, têm uso limitado as praias da Coelha (Albufeira), da Arrifana (Aljezur), de Benagil, Caneiros, Carvalho, Tremoços, Marinha e Vale Centeanes (Lagoa), do Camilo (Lagos) e do Tonel (Vila do Bispo).

Nas Regiões Autónomas, os Açores contam com 70 praias marítimas, com grande parte a funcionar de 15 de junho a 15 de setembro

Por seu lado, na Madeira, a generalidade das 52 praias marítimas funciona entre o princípio de junho e o final de setembro, mas têm uso limitado as praias de Ribeira do Natal (Machico), Gorgulho (Funchal), Madalena do Mar (Ponta do Sol) e Porto Santo – Calheta (Porto Santo).

Quanto às praias interiores, a portaria indica 104 disponíveis em todo país, 35 das quais no Norte, 48 no Centro, 44 no Tejo e Oeste, cinco no Alentejo e uma no Algarve.

Tal como as praias marítimas, as praias do interior também têm um decréscimo nas concessões, em relação a 2018, com uma queda de 24.

As praias fluviais começam a época balnear entre 15 de junho e 1 de julho e encerram entre 31 de agosto e 30 de setembro.