Avança o Público que o IMT duvida da legalidade de uma plataforma só para mulheres, uma vez que de acordo com a lei deste setor, “não pode haver discriminação na atividade de transporte individual e remunerado de passageiros” em TVDE.

A Pinker é uma nova plataforma TVDE que pretende ser conduzido exclusivamente por mulheres e para mulheres.

A nova plataforma eletrónica de transporte em veículos descaracterizados assume como principal diferença perante as suas concorrentes a operar em Portugal, como a Uber e a Bolt, só aceitar motoristas do sexo feminino e ser para uso exclusivo de mulheres.

“Queremos trazer segurança, confiança às mulheres, nos nossos serviços, sendo uma alternativa ao que já existe”, explicou Mónica Faneco a Lusa, recusando qualificar o serviço das aplicações já a operar em questões de segurança.

A fundamentar as dúvidas do IMT está o artigo 7.º da Lei n.º 45/2018, de 10 de agosto, que determina que “os utilizadores, efetivos e potenciais, têm igualdade de acesso aos serviços de TVDE, não podendo os mesmos ser recusados pelo prestador em razão, nomeadamente, de ascendência, idade, sexo”.

A Pinker já tinha enviado esclarecimentos ao IMT sobre o seu modelo de negócio, mas foram considerados "muito insuficientes".

A operação da Pinker deveria ter início começar entre o final de novembro e o início de dezembro, inicialmente em Lisboa, prevendo-se depois a expansão para a cidade do Porto e outras localidades.

Mónica Faneco contou à Lusa que o projeto surgiu por volta de 2019 com a “ideia de um serviço de ‘transfers’ e eventos” para mulheres, mas “houve algo que puxou para a necessidade de uma aplicação TVDE e expandiu-se a ideia”.

Entretanto, com a chegada da pandemia de covid-19 a ideia ficou a amadurecer “e ajudou que as coisas ficassem bem estruturadas”, até que este ano o desafio teve o ‘timing’ para seguir em frente.

“É uma aplicação 100% portuguesa, que não foi fácil criar de raiz, teve muito investimento, mas conseguimos lidar com tudo de uma forma tranquila e calma para colocar em funcionamento”, disse a empresária.

Embora a aplicação seja dedicada ao universo feminino, que está “a ter uma grande aceitação” tendo em conta as pré-inscrições na plataforma, tanto para utilizadoras, como para motoristas, Mónica Faneco adiantou que o ‘feedback’ masculino também está a ser “muito bom”.

“Os homens têm filhas e mulheres, pelo que me dizem que é uma alternativa muito boa por ser destinada ao público feminino e com motoristas unicamente mulheres”, explicou.

Mónica Faneco referiu ainda que a Pinker já se encontra licenciada tanto em Portugal, como na Europa, e tem “mais de mil motoristas interessadas”.

Até ao momento, seis anos após a entrada em vigor da lei, publicada em Diário da República em agosto de 2018, que rege a atividade dos TVDE são duas as plataformas a trabalhar em Portugal: Uber e Bolt.

*Com Lusa