A iniciativa partiu do deputado do PS e presidente em exercício da comissão de Defesa Nacional, Miranda Calha, que considerou que “seria útil” solicitar “informação detalhada” ao Ministério da Defesa Nacional sobre o “que se passa” nas Forças Nacionais Destacadas, em particular na missão na RCA.

O contingente português ao serviço da missão da ONU (MINUSCA), constituído por 159 militares, 156 dos quais paraquedistas do Exército, esteve por 18 vezes envolvido em “confrontos e sob ataque” de “grupos armados ou criminosos que operam na República Centro Africana”, segundo divulgou o Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) no passado dia 18.

O pedido de informação, aprovado na reunião de hoje da comissão parlamentar de Defesa Nacional, deverá seguir ao abrigo da lei que regula o acompanhamento das missões internacionais pela Assembleia da República.

O deputado do CDS-PP João Rebelo frisou que o parlamento “tem o dever de pedir explicações” sobre a forma como está a decorrer a missão, se o nível de risco foi alterado e sobre o impacto efetivo da missão na estabilização da região.

Uma delegação da comissão de Defesa Nacional deverá deslocar-se àquele teatro de operações em breve, uma visita que está prevista no plano de atividades da comissão desde há alguns meses, mas que ainda não tem data marcada.

Portugal participa na componente militar da MINUSCA desde o início de 2017. O atual contingente é a 3.ª força nacional destacada na RCA e constitui-se como Força de Reação Imediata, atuando a partir de Bangui em operações que visam a “proteção dos civis, facilitar assistência humanitária e a proteção do pessoal, instalações e equipamentos das Nações Unidas”, segundo as resoluções do Conselho de Segurança em vigor, citadas pelo EMGFA.

A República Centro-Africana é um país atormentado por um conflito desde 2013.

As autoridades centro-africanas apenas controlam uma pequena parte do território nacional. Num dos países mais pobres do mundo, vários grupos armados disputam províncias pelo controlo de diamantes, ouro e gado.