Em comunicado, a Ordem dos Enfermeiros (OF) lembra as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e sublinha que “a maioria dos partos normais são realizados por Enfermeiros Especialistas”, que já estão “habilitados técnica e cientificamente” com as competências que decorrem da legislação existente.

“Este modelo permitiria que os hospitais com centros de parto normal – conceito que consta de um documento emanado pela OMS em 1996 — necessitassem de menos médicos de apoio à sala de partos, libertando também médicos e enfermeiros de família das consultas de gravidez”, considera a OF.

Com esta solução, sublinha, “haverá uma rentabilização dos recursos humanos e fica claro que os encerramentos, a acontecerem, são apenas uma decisão política, de restrição do acesso à Saúde, um direito consagrado constitucionalmente”.

Segundo notícias avançadas na semana passada pela imprensa, o grupo de peritos encarregado de propor uma solução para as urgências de obstetrícia e blocos de partos nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) sugeriu ao Governo a concentração das urgências de ginecologia e obstetrícia dos hospitais de Famalicão, Póvoa de Varzim, Guarda, Castelo Branco, Vila Franca de Xira e Barreiro.

Depois disso, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, veio afirmar que até ao final do ano o Governo não irá fechar nenhum serviço de obstetrícia nem blocos de partos nos hospitais do SNS e que só no início de 2023 haverá decisões sobre esta matéria.

Também na semana passada, a Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto escreveu uma carta aberta ao Governo a alertar para as consequências do fecho de maternidades, como a sobrecarga dos locais que persistirem e o aprofundamento das “assimetrias socioeconómicas”.

“Compreendendo a lógica de se concentrarem recursos, gostávamos, no entanto, de desafiar a tutela a considerar outras soluções”, lê-se na carta.

Para a Ordem dos Enfermeiros, a solução está na criação de mais centros de parto normal, junto dos serviços de obstetrícia, integrando Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO), garantindo assim a acessibilidade aos cuidados de saúde materna e obstétrica.