Carlos Cortes lembrou que essa documentação foi solicitada duas vezes ao Hospital de Santa Maria (HSM) e o pedido vai hoje ser reforçado, para o organismo poder intervir, caso se justifique.

“Nós fizemos esse pedido. O pedido não foi correspondido e voltámos a insistir. Hoje mesmo, estando eu com o senhor ministro da Saúde, irei solicitar ao senhor ministro para facultar à OM toda a informação clínica, técnica, no domínio das competências da OM, para a OM, se for o caso, intervir nesta matéria”, disse o bastonário.

Carlos Cortes falava na Covilhã à chegada à cerimónia que assinala os 25 anos da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade da Beira Interior, em que também participa o ministro da tutela, Manuel Pizarro.

Na quinta-feira, a OM voltou a requerer ao HSM “dados concretos” sobre o caso das gémeas luso-brasileiras para que pudesse intervir caso fosse necessário.

Segundo o bastonário, no processo das gémeas luso-brasileiras há “princípios de equidade e de igualdade que podem não ter sido respeitados” e sublinhou que os médicos não podem esquecer o seu código deontológico, independentemente das funções que estejam a exercer.

“Aquilo que os médicos nunca podem esquecer é que têm de respeitar sempre o seu código deontológico, independentemente da função que no momento estejam a exercer, ainda por cima se é uma função que tem que ver diretamente com a saúde”, enfatizou Carlos Cortes.

O caso das gémeas foi revelado numa reportagem da TVI, transmitida no início de novembro, segundo a qual duas crianças luso-brasileiras vieram a Portugal em 2020 receber o medicamento Zolgensma, havendo suspeitas de que tal tivesse acontecido por influência do Presidente da República, que negou qualquer interferência no caso.

Na segunda-feira, numa declaração aos jornalistas no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que o seu filho Nuno Rebelo de Sousa o contactou sobre este caso em 2019.

O chefe de Estado defendeu que o tratamento dado ao caso das gémeas foi neutral e igual a tantos outros e disse que a correspondência na Presidência da República sobre o mesmo foi remetida para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além da PGR e da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), o caso está a ser também objeto de uma auditoria interna no Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, do qual faz parte o HSM.

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde indicou estar a ouvir profissionais de saúde, gestores de hospitais, organismos do Ministério da Saúde e familiares das gémeas luso-brasileiras, prevendo a recolha de “mais evidências” junto de decisores de vários níveis.