“A OM teve conhecimento desta situação através de uma reportagem na televisão. Não teve conhecimento direto (…) e logo, imediatamente, no sábado de manhã cedo, a OM enviou um ofício à ULS Santa Maria a pedir explicações sobre a situação”, indicou Carlos Cortes, à margem das comemorações do 80.º aniversário da rede de hospitais e clínicas CUF, no Convento do Beato, em Lisboa.

O bastonário comentava assim a notícia da CNN Portugal, da passada sexta-feira, que revelou que um dermatologista do Hospital Santa Maria terá recebido 400 mil euros em 10 sábados de trabalho adicional em 2024, tendo um dos dias sido utilizados para retirar lesões benignas aos pais.

“Sabemos que envolve várias classes profissionais, não são só médicos. Há outros profissionais também envolvidos e a OM vai aguardar a resposta do hospital para, se for o caso, desenvolver os mecanismos internos de que dispõe para estas situações”, afirmou.

Carlos Cortes salientou que a OM tem “um papel muito importante” na regulação da profissão e que, se houver matéria para remeter à avaliação disciplinar, irá fazê-lo, mas só depois da resposta da ULS Santa Maria.

“Eu não me posso basear naquilo que parece, eu tenho que me basear em factos muito concretos. Tanto quanto sabemos, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) vai desencadear uma avaliação em todas as unidades do país e nos IPO e acho muito bem. Tem que haver aqui um processo de transparência, temos que perceber como é que estas coisas estão a funcionar”, ressalvou.

Para o responsável, há um “problema muito relevante” do ponto de vista da gestão das ULS, separando que a IGAS “esteja em contacto muito próximo” com a OM.

“Até ao momento, não temos factos concretos, provas concretas. A OM não poderá nesta fase do processo intervir”, sublinhou, acrescentando que “é importante uma palavra do Ministério da Saúde” para perceber “exatamente se há um problema e (…) qual dimensão para rapidamente ser corrigido”.

Carlos Cortes disse ainda que OM nunca recebeu “nenhuma queixa formal” sobre um caso semelhante ao noticiado pela CNN Portugal.

A IGAS abriu hoje um inquérito à atividade cirúrgica adicional realizada no SNS, após o caso do dermatologista que recebeu alegadamente 51 mil euros em apenas um dia de trabalho no Hospital de Santa Maria.

Também abriu uma auditoria aos factos relacionados com a atividade cirúrgica realizada em produção adicional e classificação dos doentes em grupos de diagnósticos homogéneos (GDH), no Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Santa Maria, desde 2021 até hoje, refere a IGAS numa nota à comunicação social.

Em causa está o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que permite fazer cirurgias fora do horário laboral, de modo a mitigar as longas filas de espera nos hospitais.