Segundo um despacho publicado na segunda-feira em Diário da República, estão previstas, no total, 196 vagas para a área de Medicina Geral e Familiar, 24 para a área de Saúde Pública e 34 vagas para a área hospitalar.

“Eu tinha ideia de que havia muitos mais médicos a fazer exame e fiquei completamente surpreendido, porque o mapa de vagas que neste momento está a ser aberto, no que diz respeito à medicina hospitalar, é claramente inferior àquilo que foi o número de médicos que acabaram a especialidade, o que significa que há aqui qualquer coisa de estranho”, afirmou Miguel Guimarães, em declarações à agência Lusa.

O bastonário comentou que, ou os médicos que acabaram a especialidade na segunda época do ano passado foram contratados diretamente pelos hospitais, com autorização do Ministério da Saúde, “ou então há qualquer coisa que fica por explicar”.

Questionou ainda que, tendo sido apenas abertas 34 vagas hospitalares e 242 médicos terminaram a especialidade, o que terá acontecido aos restantes. “Acho que o ministro deve esta explicação ao país”, vincou.

O bastonário lembrou que, desde há vários anos, “os concursos são nacionais e ao mesmo tempo: Esta regra, que eu saiba, é a que se mantém, a não ser em situações verdadeiramente excecionais”.

No seu entender, falta saber se os médicos foram contratados a nível excecional para o SNS ou se os médicos já abandonaram o Serviço Nacional de Saúde.

Mas advertiu: “Se temos hospitais de primeira e segunda categoria, e uns podem contratar diretamente os médicos e outros não podem, então temos um problema”.

Para Miguel Guimarães, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, tem obrigação de explicar esta situação “com os pormenores todos”, porque há qualquer coisa que não se entende e é difícil depois de fazer futurologia”.

No seu entender, esta “é uma situação grave no momento atual, em que o capital humano é tão preciso para o SNS” e, acrescentou, “se as pessoas estão a sair por sua iniciativa, significa que têm que ser mudadas as condições de trabalho no Serviço Nacional de Saúde”.

“Até agora, têm sido cerca de 40% os médicos que têm optado por não ficar a trabalhar no SNS, mas esse número pode aumentar, aliás, era previsível que aumentasse”, observou.

Numa nota hoje divulgada, o Ministério da Saúde refere que as vagas destinadas às especialidades hospitalares correspondem a vagas de “perfil” — o que implica a posse de condições técnico-profissionais específicas, adquiridas no contexto do internato médico, e que respondem a necessidades expressas das unidades hospitalares.

“Para além deste procedimento, os médicos das especialidades envolvidas em trabalho de urgência têm sido recrutados nos últimos meses no âmbito de legislação própria”, refere o Ministério da Saúde, adiantando que, até ao momento, os hospitais contrataram 275 médicos ao abrigo de um mecanismo específico ainda em vigor (Decreto-Lei n.º 50-A/2022).

No decreto publicado em DR, o Governo reconhece que o reforço da capacidade de resposta do SNS é “um trabalho ainda em curso”, quer porque “ainda não se alcançou a taxa de cobertura que se pretende, designadamente na área dos cuidados de saúde primários, sobretudo em zonas de maior pressão demográfica e localizadas na periferia”, quer em resultado das características da atual demografia médica, que tem precipitado o número de aposentações.