“Quero desejar os maiores sucessos à consolidação do processo de paz e, recordando uma frase que dizíamos muito em Portugal em 1975, na época da Revolução, é que o voto é a arma do povo e que em democracia o voto é a única arma que se deve fazer ouvir. É o que desejamos a Moçambique e todos os moçambicanos”, afirmou, no final da visita à Assembleia da República.

A presidente do parlamento moçambicano, Verónica Macano, que conduziu a visita, salientou o “grande orgulho” na visita do primeiro-ministro português e deixou uma garantia a António Costa. “Vamos efetivamente utilizar essa arma para continuarmos a melhorar a vida dos moçambicanos”, afirmou.

Ainda este ano Moçambique terá eleições autárquicas e no próximo eleições gerais.

Durante a sua visita oficial, que decorre desde quinta-feira, Costa tem salientando o papel do atual Presidente da República, Filipe Nyusi, na consolidação do processo de paz em Moçambique.

Tal como tem acontecido em vários pontos da visita, o primeiro-ministro português foi recebido na Assembleia da República com música e danças tradicionais.

Costa elege estabilidade e confiança como principal condição de investimento

O primeiro-ministro português, António Costa, elegeu hoje um quadro de estabilidade e confiança como “a primeira condição para o investimento”, elogiando o esforço do Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, para concluir o processo de paz.

“Ao nível político, esse processo está criado. É por isso que apoiamos ativamente a estabilização e a concretização do grande esforço do Presidente Nyusi para retomar e concluir o processo de paz, muito bem encaminhado, e que culminará certamente dentro de alguns meses em eleições autárquicas e a conclusão do processo de descentralização”, afirmou António Costa, no encerramento do seminário empresarial Portugal-Moçambique, no segundo dia de uma visita oficial ao país.

António Costa considerou que Portugal apoiará esse processo, quer através do programa quadro de cooperação na área da Defesa já assinado em fevereiro, quer com os acordos assinados na quinta-feira na área da administração interna, no âmbito da III Cimeira Luso-moçambicana.

Os ministros da Administração Interna português, Eduardo Cabrita, e do Interior de Moçambique, Jaime Basílio Monteiro, assinaram na quinta-feira um protocolo de cooperação permanente em matéria de Proteção Civil e Bombeiros, nomeadamente a formação de quadros, troca de conhecimentos e assistência mútua em caso de acidente grave ou catástrofe.

Os dois ministros assinaram ainda um protocolo de cooperação entre o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna portuguesa e a Academia de Ciências Policiais da República de Moçambique, que preveem a realização de intercâmbios de docentes e estudantes.

Como segunda dimensão essencial do investimento, Costa voltou a apontar a importância do financiamento às empresas e a aposta em instrumentos multilaterais, em especial a CPLP, que na sua próxima cimeira – em Cabo Verde, dentro de 15 dias - irá assinar um acordo com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para criação de um fundo dedicado a investimento nos países de língua oficial portuguesa.

“Sair de crises profundas exige esforço, trabalho, persistência e também alguma paciência, mas se há algo que é absolutamente imprescindível é a capacidade de resiliência dos agentes económicos e essa as vossas empresas sempre demonstraram bem, quer em Moçambique quer em Portugal”, elogiou.

Por seu lado, o ministro da Economia e das Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, saudou a elevada participação no seminário empresarial: “Nunca tinha visto a nossa sala assim tão cheia”.

“A realização deste seminário é o culminar do compromisso entre autoridades dos dois países em desenvolver ações mútuas de cooperação empresarial entre os países”, sublinhou.

O ministro da Economia e Finanças fez questão de salientar a evolução positiva dos mais recentes indicadores de mercado do país, que depois dos baixos níveis de 2016 – devido à descoberta das dívidas ocultas de 2 mil milhões de dólares com garantias estatais -, registam “melhorias significativas” desde o verão passado e, sobretudo, no primeiro trimestre de 2018.

Armando Maleiane destacou a assinatura, no fim do seminário de hoje, de um protocolo entre a Agência para o Investimento e Comércio de Portugal (AICEP) e a Agência para a Promoção de Investimento e Exportação de Moçambique (APIEX).

“Portugal tem sido um dos dez principais investidores estrangeiros em Moçambique, e nos últimos cinco anos financiou cerca de 500 projetos envolvendo investidores privados portugueses e que criaram mais de 28 mil postos de trabalho”, destacou.

Portugal e Moçambique aprofundam cooperação nos transportes marítimos e portos

Portugal e Moçambique assinaram um protocolo de cooperação na área dos transportes marítimos e dos portos com vista à digitalização e simplificação de procedimentos, formação de quadros e produção de legislação, anunciou hoje o Ministério do Mar.

O protocolo foi assinado na quinta-feira pela ministra do Mar de Portugal, Ana Paula Vitorino, e pelo ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Alberto Mesquita, no âmbito da III Cimeira Luso-Moçambicana, durante a qual foi ainda assinado o plano de implementação do Acordo de Cooperação assinado em 2017 por ambos os ministros.

Em comunicado, o Ministério do Mar adianta que o protocolo “tem por finalidade implementar e desenvolver a cooperação no âmbito dos transportes marítimos, portos e formação de quadros”, incidindo em áreas como a digitalização e simplificação de procedimentos marítimos e portuários, formação geral de quadros, cooperação na produção de legislação marítima e portuária e cooperação na utilização do gás natural liquefeito no transporte marítimo.

Já o plano de implementação também assinado “identifica atividades a desenvolver com vista à implementação do Acordo de Cooperação no domínio dos transportes marítimos e dos portos” celebrado entre Portugal e Moçambique, “estabelecendo um cronograma e as entidades dos dois países responsáveis por concretizar as diversas ações de cooperação”.

Durante a deslocação a Maputo para a III Cimeira Luso-Moçambicana, Ana Paula Vitorino reuniu-se com o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique e visitou a Escola Superior de Ciências Náuticas, o Museu da CFM – Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique e o Porto da Matola. Foi ainda recebida pelo ministro do Mar, Águas Interiores e Pescas de Moçambique, Eduardo Mondlane.

“A visita a Moçambique estreitou e aprofundou as relações de cooperação entre Portugal e Moçambique no domínio do mar, uma área estratégica para os dois países, tendo ficado delineado um conjunto de ações concretas a levar a cabo a breve prazo”, adianta a tutela.