A falta de medicamentos tem vindo a ser uma constante em Portugal nos últimos meses. Esta semana, o Ministério da Saúde anunciou que os preços dos fármacos mais baratos vão aumentar 5% para facilitar o acesso e evitar situações de rutura.

Falamos de um aumento de quanto?

“Os medicamentos com preço de venda ao público (PVP) até 10 euros têm o preço atualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%”, referiu o Ministério da Saúde, explicando que esta atualização decorre à margem do processo habitual de Revisão Anual de Preços.

Já os medicamentos com preço acima de 15 euros terão o seu preço revisto por comparação com a média dos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia), refere, explicando que, neste caso, e sempre que o preço esteja acima da média, ocorrerá a sua redução até ao máximo de 5%.

Porquê esta medida?

“Este aumento administrativo de preços visa promover o acesso ao medicamento em Portugal, contribuindo a médio prazo para menores encargos para o SNS e para os portugueses, ao preservar a sustentabilidade dos produtos mais baratos no mercado, nomeadamente genéricos”, salienta o Ministério.

A revisão de preços, que além de facilitar o acesso a medicamentos mais baratos, “protege as pessoas do efeito da inflação”, faz parte de um conjunto de medidas que o Ministério da Saúde vai avançar no primeiro semestre deste ano.

O objetivo, salienta, é “facilitar o acesso aos medicamentos e evitar situações de rutura, respondendo às preocupações manifestadas pelos utentes, profissionais de saúde e setor e procurando garantir as melhores condições de acesso, bem como a confiança da parte dos cidadãos em relação ao circuito do medicamento”.

Há outras medidas em curso?

O Ministério da Saúde adiantou ainda que adicionalmente serão desenvolvidos de imediato dois novos mecanismos de proteção das pessoas, designadamente a criação de uma lista de medicamentos essenciais, críticos, cuja disponibilidade será monitorizada de forma particular e em relação aos quais serão tomadas medidas específicas que podem incluir a revisão excecional de preço.

“A definição do conceito de medicamento de custo excessivo, por referência ao aumento do volume de vendas e da quota de mercado, que conduzirá à redução do respetivo preço ainda durante o ano de 2023” é outro mecanismo desenvolvido pelo Governo.

Há medicamentos que vão sair do mercado?

O Ministério afirmou que os problemas na produção e distribuição de medicamentos têm afetado de forma transversal os países europeus, com reporte público de situações de indisponibilidade de fármacos, correspondentes a casos em que se torna mais difícil acomodar os efeitos da inflação e em que existe o risco de estes produtos serem retirados do mercado.

“Apesar de, na esmagadora maioria das vezes, existirem medicamentos equivalentes que podem ser dispensados aos doentes, esta situação pode causar transtorno aos doentes e aos profissionais de saúde, que importa acautelar”, com a atualização de preço, tendo em conta as propostas dos vários parceiros do setor.

Faltam medicamentos essenciais?

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, admitiu que, embora não faltem medicamentos essenciais, a escassez de fármacos causa incómodo aos utentes e sobrecarga de trabalho aos centros de saúde, considerando “muito equilibrada” a medida anunciada para evitar ruturas.

O ministro exemplificou que, quando falta um medicamento, o utente “tem de voltar ao médico para mudar a receita” e explicou que “isso causa perturbação às pessoas, e causa sobrecarga de trabalho nos centros de saúde”.

Mas têm sido registadas faltas de antibióticos. Porquê?

A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) anunciou esta sexta-feira que estão a ser analisadas “medidas adicionais” para minimizar o impacto da escassez de antibióticos na Europa, agravada devido à guerra na Ucrânia, à crise energética e à inflação.

“A Comissão Europeia, a HMA [entidades reguladoras nacionais] e a EMA estão a cooperar estreitamente para analisar se poderão ser tomadas medidas adicionais para mitigar o impacto destas carências”, adiantou a agência europeia.

“Um recente aumento das infeções respiratórias levou a um aumento da procura de antibióticos como a amoxicilina, especialmente com formulações pediátricas”, explicou ainda o regulador europeu.

Além disso, as dificuldades de produção destes fármacos “conduziram a problemas de abastecimento que afetam a maioria dos Estados-membros”, reconheceu a agência europeia, ao adiantar que os problemas de fornecimento atingem também outros países fora da UE.

Como é controlada a falta de medicamentos em Portugal?

A Associação Nacional das Farmácias (ANF) disse à Lusa que tem registado um agravamento da escassez de medicamentos em Portugal desde o último trimestre de 2022, mas assegurou que têm existido alternativas no mercado para os fármacos em falta.

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização de medicamentos, no sentido de identificar e evitar as situações críticas que possam afetar a sua disponibilidade.

Mensalmente é definida a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa e que inclui os fármacos em rutura no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado conforme o regulamento da disponibilidade.

De acordo com a lista atualizada em 9 de janeiro, está atualmente suspensa a exportação de cerca de 110 medicamentos, entre os quais vários com as substâncias ativas amoxicilina, ibuprofeno, paracetamol e amilase.

*Com Lusa