Segundo um despacho do Juiz de Instrução Criminal (JIC) de Portimão, o processo, com cinco volumes, vai ser agora enviado para o Brasil, país de onde o padrasto é natural, na sequência do pedido feito pelas autoridades brasileiras ao Ministério Público português.

“Decido deferir o requerimento do Ministério Público para delegação do procedimento criminal instaurado em Portugal contra o arguido (…) pela prática dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver, o qual corre termos nos serviços do Ministério Público de Portimão, nas autoridades judiciárias da República Federativa do Brasil”, diz o despacho do JIC.

O arguido, de nacionalidade brasileira, viajou para o Brasil dias após o crime, país onde reside atualmente, encontrando-se em liberdade.

Caberá agora às autoridades brasileiras deter, eventualmente, o arguido, deduzir a acusação final e realizar o julgamento, uma vez que a investigação está concluída.

“O fim desta longa investigação e a indiciação [do arguido] pela prática do crime de homicídio de Rodrigo Lapa, é uma primeira vitória e um alívio para o pai da vítima, meu constituinte. A falta de respostas era um silêncio ensurdecedor para Sérgio Lapa. Agora estão reunidas condições para o arguido ser julgado no Brasil e condenado pela prática do homicídio de Rodrigo Lapa”, disse à Lusa o advogado Pedro Proença.

Rodrigo Lapa, 15 anos, desapareceu a 22 de fevereiro de 2016. O corpo viria a ser encontrado uma semana depois num terreno perto da casa onde vivia com a mãe, o padrasto e uma irmã bebé, a 02 de março.

O corpo do adolescente estava num terreno baldio nas imediações da residência, em Portimão, entre o sítio das Vendas e o Malheiro, junto a uma das principais entradas da cidade.

A investigação do Ministério Público português concluiu ainda que a mãe do jovem, ouvida durante a investigação pelos inspetores da Polícia Judiciária, sempre na qualidade de testemunha, nada teve a ver com o desaparecimento e a morte do filho.

O adolescente frequentava um curso de Cozinha na cidade vizinha de Lagoa, tendo faltado às aulas três dias antes de a mãe ter comunicado às autoridades o seu desaparecimento, a 22 de fevereiro.