
"Vou ouvir primeiro os três partidos. Se eu tiver condições para logo nesse dia fazer sair uma nota de indigitação, faço", declarou Marcelo Rebelo de Sousa, em resposta aos jornalistas, à saída do Convento do Beato, em Lisboa.
Questionado se tenciona receber José Luís Carneiro, candidato a secretário-geral do PS, o chefe de Estado respondeu: "Eu vou falar com a delegação que vier do PS, quem escolhe são eles".
Quanto às novas audiências aos três maiores partidos com assento parlamentar, o Presidente da República referiu que o calendário "já está definido" e irá recebê-los às 15:00, 16:00 e 17:00 de quinta-feira, dia seguinte ao apuramento dos resultados dos círculos da emigração.
"A ideia é que logo que possa indigitarei [o primeiro-ministro]", acrescentou.
A propósito das condições para a estabilidade política, Marcelo Rebelo de Sousa notou que um dos partidos, o Chega, "já se definiu como potencial líder da oposição, mas é preciso comprovar se realmente passa a líder da oposição".
Relativamente ao PS, o chefe de Estado está na expectativa: "Vamos ver como é que se define. O líder anterior [Pedro Nuno Santos] definia-se como oposição à passagem do Programa do Governo. Vamos ver como é que é agora. E depois, em função disso, temos o retrato".
Marcelo Rebelo de Sousa invocou a sua experiência como presidente do PSD, entre 1996 e 1999, na oposição, após dez anos de governação do seu partido: "Eu lembro-me como era complicado de gerir como líder da oposição uma situação a seguir a um longo período de governo".
Com a segunda ronda de audiências aos três maiores partidos, na quinta-feira, espera "ter a garantia da estabilidade" e ver se "vai até ao Programa do Governo, se vai para além do Programa do Governo, como é".
O Presidente da República ressalvou que deseja estabilidade "numa legislatura de quatro anos", mas salientou que o seu mandato termina em 09 de março de 2026. "Eu não posso estar a referir-me, era uma indelicadeza, àquilo que ultrapassa o meu mandato", argumentou.
"Eu estou a trabalhar para que a estabilidade dure para além disso, mas digamos que, para já, é muito importante o arranque neste período fundamental: todo o ano de 2025, que ainda falta, e o começo de 2026", delimitou.
Nos termos do n.º 1 do artigo 187.º da Constituição, "o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais".
Ao longo da semana passada, o chefe de Estado ouviu o PSD, o PS e o Chega, a IL e o Livre, o PCP, o CDS-PP e o BE e o PAN e o JPP - os dez partidos que obtiveram assento parlamentar nas eleições legislativas de 18 de maio, faltando contabilizar os votos e atribuir os quatro mandatos da emigração.
A AD (PSD/CDS-PP), liderada pelo atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, venceu as eleições legislativas antecipadas de 18 de maio, com mais de 32% dos votos, sem maioria absoluta. Em coligação, os dois partidos elegeram 89 deputados, dos quais 87 são do PSD e dois do CDS-PP - mais de um terço dos 230 lugares do parlamento, mas longe da maioria absoluta.
Ainda sem os resultados dos dois círculos da emigração, o PS é o segundo mais votado, com 23,38% dos votos, e 58 deputados, os mesmos que o Chega, que tem menor votação, 22,56%.
De acordo com os resultados provisórios divulgados pela Secretaria-geral do Ministério da Administração Interna, segue-se a IL, em quarto lugar, com 5,53% dos votos e nove deputados, e depois o Livre, com 4,2% e seis eleitos.
A CDU (PCP/PEV) obteve 3,03% dos votos e elegeu três deputados, todos do PCP. O BE, com 2%, e o PAN, com 1,36%, elegeram um deputado cada um, assim como o JPP, da Madeira, que teve 0,34% dos votos em termos nacionais.
Comentários