No total, são 13.118 eleitores, entre idosos em lares e pessoas em confinamento obrigatório por estarem infetadas com o SARS-CoV-2, que vão poder votar sem sair à rua entre hoje e quarta-feira.

De acordo com os dados finais da administração eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna inscreveram-se 397 cidadãos na modalidade de voto antecipado em confinamento e 12.721 cidadãos internados em estruturas residenciais para idosos.

O processo não é novidade e foi há um ano que as autarquias se organizaram pela primeira vez para ir recolher aos lares e ao domicílio dos eleitores em confinamento os boletins com a escolha para Presidente da República.

Como já aconteceu nas anteriores eleições presidenciais e autárquicas, durante os dois dias reservados ao processo equipas das câmaras municipais, acompanhadas por representantes dos partidos, vão porta a porta recolher os votos.

Depois de preenchidos, os boletins serão guardados em dois envelopes — primeiro num envelope branco que é depois colocado num outro envelope azul — e devolvidos ao presidente da câmara ou a quem o substitua.

Numa nota enviada na segunda-feira, o Ministério da Administração Interna apela a todos os eleitores para “o rigoroso cumprimento das normas de segurança sanitária durante o exercício de voto, garantindo a segurança do processo”, nomeadamente utilização de caneta própria, máscara, distanciamento social e higienização das mãos.

A inscrição para o voto antecipado em confinamento ou em lares só foi possível entre os dias 20 e 23, mas os eleitores que não o fizeram e estejam a cumprir isolamento no dia das eleições, em 30 de janeiro, podem excecionalmente votar presencialmente nesse dia, depois de o Governo ter pedido um parecer ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República.

O Governo recomendou aos eleitores nessa situação que vão votar num período específico, entre as 18:00 e as 19:00, aconselhando os restantes cidadãos a fazê-lo entre as 08:00 e as 18:00.

Na semana passada, em conferência de imprensa, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna apontou, por outro lado, que este modelo de votação antecipada “praticamente vai deixar de ter aplicação” depois da Direção-Geral da Saúde ter reduzido o período de confinamento para sete dias.

Segundo Antero Luís, esta lei fica praticamente reduzida aos utentes de lares de idosos, que representam, de facto, a maioria dos 13.118 pedidos.

Nas duas outras eleições realizadas durante a pandemia não foi dada essa possibilidade, mas já tinha sido possível o voto antecipado em confinamento: Nas presidenciais inscreveram-se 12.906 cidadãos, 4.952 dos quais estavam internados em lares de idosos, e nas autárquicas, inscreveram-se 7.507 eleitores, 437 em confinamento devido à covid-19 e 7.070 em lares de idosos.