Em causa está uma medida do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), com oito milhões de euros de dotação, que se destina aos produtores afetados com perdas iguais os superiores a 30%.

Os produtores podem receber até 42.000 euros por exploração, para as culturas do milho, maçã e castanha.

As despesas elegíveis para este apoio são as efetuadas após a data da ocorrência da tempestade e da catástrofe. No caso da tempestade Kirk são os dias 09 e 10 de outubro de 2024.

Já os detentores de ovinos com quebras de rendimento abaixo de 30% podem beneficiar de uma ajuda global de 1,9 milhões de euros.

Conforme detalhou o executivo, em abril, o apoio é de 48 euros por ovino morto entre 05 de setembro de 2024 e 16 de janeiro de 2025, das explorações que notificaram à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

Foi também criada uma linha de crédito de cinco milhões de euros, com juros bonificados a 100%, para financiar a compra de reprodutores ovinos em explorações afetadas pela língua azul. O prazo de pagamento é de cinco anos.

O limite individual de crédito é de 120 euros por ovino reprodutor e de 240 euros no caso dos que são de raça autóctone.

A febre catarral ovina ou língua azul é uma doença viral, de notificação obrigatória, que afeta os ruminantes e não é transmissível a humanos.