Rui Rocha falava aos jornalistas nos passos perdidos da Assembleia da República depois de o deputado IL no parlamento dos Açores ter anunciado que rompeu hoje o acordo de incidência parlamentar feito com o PSD.
“O acumular de situações de incumprimento daquilo que é a base fundamental deste acordo, leva a que a Iniciativa Liberal entenda que está no momento de formalizar a cessação deste acordo. Quem não está a cumprir e quem não cumpriu o acordo foi o PSD”, acusou o líder do partido.
No entanto, para Rui Rocha, “isso não significa que decorra necessariamente uma falta de solução política” nos Açores, assegurando que os liberais vão avaliar cada uma das propostas legislativas que forem apresentadas, bem como o orçamento.
“Face a esta nova situação, vamos analisar cada um das propostas e o orçamento e se trouxeram vantagem para os açorianos, a Iniciativa Liberal cá estará para viabilizar as boas propostas que forem apresentadas”, assegurou.
O líder do partido deixou claro que a IL “não faz nenhum tipo de entendimentos com o PS nem soluções que envolvam o PS”.
Entre as críticas da IL está, segundo Rui Rocha, a subida do Imposto sobre Produtos Petrolíferos, os "evidentes sinais de instabilidade" e também "um contexto de ocupação do aparelho regional com evidentes práticas de serviço a clientelas".
"Aquilo que decorre desta decisão da IL é que a partir de agora, o Governo Regional dos Açores vai ter que fazer uma gestão política responsável e vai ter que apresentar as soluções que entender, mas terá que ter em conta que a IL, com sentido de responsabilidade, aprovará aquelas que forem no sentido de transformar a sociedade açoriana numa sociedade moderna, com vitalidade económica, com vitalidade social", enfatizou.
Para o presidente da IL, "cabe a quem está no Governo tomar as decisões políticas adequadas para manter-se em funções, se assim entender", sendo "a única responsabilidade" dos liberais "viabilizar as medidas que fizerem sentido" para que haja nos Açores "uma sociedade mais liberal e mais moderna".
Questionado sobre a necessidade de eleições antecipadas nos Açores, Rui Rocha considerou tratar-se de "coisas distintas".
"Discuti com o núcleo dos Açores e com o deputado Nuno Barata estas questões. Esta visita já estava marcada há semanas, não tinha como propósito discutir esta decisão. Foi-me apresentada a situação, foram descritos os fundamentos e a Comissão Executiva da IL está solidária com aquilo que foi a decisão quer do seu deputado regional quer do núcleo", respondeu, quando questionado sobre a visita que fez esta semana aos Açores.
Deixando claro que a questão "não tem nada a ver com aquilo que são os propósitos eleitorais da IL", Rui Rocha referiu que o partido "participa de todas as soluções que façam sentido", mas avisou "que não sustenta acordos que não estão a ser cumpridos".
Os deputados da IL e independente (ex-Chega) no parlamento dos Açores romperam hoje os acordos assinados com os partidos do Governo Regional após as eleições de 2020.
A coligação PSD, CDS-PP e PPM tem 26 deputados na assembleia legislativa e conta agora apenas com o apoio parlamentar do deputado do Chega, somando assim 27 lugares.
Antes, com o apoio do deputado independente e do eleito da Iniciativa Liberal, somava 29 mandatos, o que permitia ao executivo governar com maioria absoluta.
A oposição conta agora com 30 deputados, quando antes tinha 28.
A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega e que, entretanto, se desvinculou).
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