O documento – lançado hoje pela Liga dos Amigos do Douro Património Mundial e pela Fundação Museu do Douro – reclama a “completa requalificação e reabertura da Linha do Douro” (Ermesinde – Barca d’Alva e subsequente ligação a Salamanca, em Espanha).

O texto salienta a importância da linha “no quadro dos atributos que levaram à classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património Mundial pela UNESCO [Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura]” e “para o desenvolvimento endógeno do Alto Douro Vinhateiro”.

A Linha do Douro está atualmente ativa entre o Porto e Pocinho, mas cada vez se ouvem mais vozes que defendem a reativação da ligação até Espanha, sendo objetivo da petição angariar o número suficiente de assinaturas para, “num horizonte de seis meses”, levar este tema à discussão na Assembleia da República.

Para uma discussão em plenário, são necessárias quatro mil assinaturas.

Segundo os promotores da petição, pede-se aos deputados para “ponderarem e promoverem que seja devidamente contemplado na versão final do Programa Nacional de Investimentos (PNI) 2030, ou em outro instrumento público adequado, o investimento na reabertura, requalificação e modernização de toda a Linha do Douro, até Barca d’Alva”.

“Que o seja com caráter de primeira prioridade e com proporcionada dotação financeira”, e “em articulação com o Governo de Espanha” e a Comunidade Autónoma de Castela e Leão, “de modo a que seja também assegurado o investimento na ligação entre Barca d’Alva e La Fuente de San Esteban, na província de Salamanca”, reivindicam.

Em declarações à agência Lusa, António Marquez Filipe, da Liga dos Amigos do Douro Património Mundial, justificou o ‘timing’ da petição com o facto de se estar “no final da programação relativa ao PNI 2030, momento em que irão ser cristalizadas as opções de investimento para a próxima década”.

Adicionalmente, disse, “há hoje uma recetividade de Bruxelas para apoiar esta requalificação, que se traduzirá, seguramente, em apoios financeiros elevados”, tendo a Linha do Douro sido uma das 48 (num universo de 365) ligações ferroviárias fechadas selecionadas por Bruxelas como tendo “potencial de reabertura”.

Também destacados por Marquez Filipe são o papel do transporte ferroviário num contexto de necessária redução das emissões poluentes, a importância “deste tipo de investimento estruturante” para o Douro, face aos atuais problemas demográficos e da economia local da vinha e do vinho, e a “não despiciente camada adicional de riqueza” com que o turismo duriense pode contribuir para a economia nacional.

Segundo os promotores, a Comunidade Intermunicipal do Douro (CIMDOURO) apoia a petição, apontando a Linha do Douro como uma das três obras que considera estratégicas, a par do Itinerário Complementar 26 e do Douro’s Inland Waterway.

“Foi incluída na macroestratégia ‘Douro 2030 — Estratégia para uma Década’, remetida em 2018 à União Europeia, foi indicada pela CIM para constar no PNI e é entendida como determinante para o futuro do Douro por dinamizar a economia, fixar população, garantir maior atividade turística e ter uma vertente transfronteiriça que interessa a Portugal, à Espanha e à Europa”, sustentam.

Enumerando diversos argumentos para que a ferrovia seja entendida como essencial à economia e ao turismo do Douro e da região, o texto aponta que “a requalificação da Linha do Douro poderá ser vetor fundamental no turismo na região por ligar quatro patrimónios da Humanidade: o Porto, o Alto Douro Vinhateiro, Foz Côa e Salamanca”.

Os promotores da petição rejeitam conotações políticas, defendendo a iniciativa como defensora da região e apelando para que haja “coragem para pensar a longo prazo” e para que a obra seja “articulada com o Governo de Espanha e a autonomia de Castela e Leão”.

A petição agora lançada vai estar registada ‘online’ no ‘site’ da Assembleia da República, estando ainda disponível para assinatura em papel.

Num comunicado divulgado hoje, a Comissão Coordenadora Distrital de Viseu e o Núcleo de Lamego do Bloco de Esquerda saúdam esta iniciativa, recordando que o partido incluiu este projeto no seu Plano Nacional Ferroviário.