“O que nós esperamos é que, em decorrência desta nova postura dos EUA, sejam colocados em cima da mesa um planeamento e uma calendarização efetiva para a intervenção nesses sítios e para a descontaminação”, apontou, acrescentando que é fundamental que esses objetivos sejam uma realidade “durante o ano de 2018”.
Hernâni Jorge falava aos jornalistas em Angra do Heroísmo, à margem de uma audição na Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho da Assembleia Legislativa dos Açores, no âmbito de uma resolução que recomenda aos deputados desta comissão que visitem os locais contaminados na ilha Terceira.
Em causa está a contaminação de solos e aquíferos provocada pela Força Aérea norte-americana na base das Lajes, identificada em 2005 pelos próprios norte-americanos e confirmada, em 2009, pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC).
Segundo o diretor regional do Ambiente, na última reunião da Comissão Bilateral Permanente entre Portugal e os Estados Unidos da América, os norte-americanos “assumiram compromissos no sentido de incrementar as ações nos sítios que estão a ser objeto de descontaminação e de desenvolverem análises e intervenções complementares em outros sete sítios durante o ano de 2018”.
Hernâni Jorge adiantou que, no dia 19 deste mês, haverá uma nova reunião de uma comissão técnica, em que será feito um ponto da situação da intervenção dos EUA.
O diretor regional do Ambiente salientou que um relatório de 2016, encomendado pelo Ministério da Defesa Nacional, em que o LNEC compilou informações dos seus próprios relatórios e de relatórios das autoridades norte-americanas, identificou 42 sítios contaminados ou possivelmente contaminados: 24 dos quais sem qualquer recomendação e 18 com indicção de necessidade de intervenção, sendo que destes quatro já tinham trabalhos em curso e 14 necessitavam de novas intervenções.
Em dois locais, no Cabrito e na Cova das Cinzas, foram removidas e inertizadas condutas de combustíveis, de forma eficaz, segundo o executivo açoriano, mas há outros dois sítios, a Porta de Armas e o parque de combustíveis (South Tank Farm), em que os métodos utilizados não têm levado a uma remoção “satisfatória” de contaminantes.
“Já existe intervenção dos Estados Unidos desde setembro de 2012, mas a ação de descontaminação no terreno tem apresentado resultados que não são satisfatórios e é preciso ser intensificada e incrementada no sentido de uma intervenção mais rápida e eficaz dos contaminantes que existem nestes dois sítios em particular”, frisou Hernâni Jorge.
Nesse sentido, o Governo Regional encomendou um estudo à Universidade dos Açores, que prevê, além da análise dos riscos da contaminação, a identificação das soluções tecnológicas disponíveis para uma intervenção mais eficaz.
Segundo Lurdes Antunes, vogal do conselho diretivo do LNEC, também ouvida pelos deputados açorianos, “o mais grave já foi resolvido”, mas é preciso continuar a tentar “acelerar o processo” de descontaminação.
“Sabendo nós que houve contaminantes que foram largados no solo, por derrames e acidentes, obviamente temos de ter preocupação. Não estou a dizer que há um risco iminente ou que a água não tem qualidade para consumo, mas nós de qualquer maneira temos de estar atentos, não podemos ignorar que existe um foco de contaminação”, salientou.
Por sua vez, Tibério Dinis, presidente da Câmara Municipal da Praia da Vitória, onde está localizada a base das Lajes, reiterou que a qualidade da água para consumo humano não foi afetada pela contaminação, acrescentando que o detalhe e a constância das análises feitas no concelho permite tranquilizar a população.
“Não há qualquer perigo. O sistema de monitorização que nós temos é muito mais alargado do que o que existe em qualquer concelho do país”, frisou, alegando que, se a contaminação atingir a água para o consumo humano, será detetada “de forma muito precisa e muito rigorosa”.
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