O Livro Branco sobre o futuro da Europa, que Juncker hoje apresentou perante o Parlamento Europeu (PE), é o contributo da Comissão Europeia para o futuro da UE a 27 e inclui cinco cenários que deverão ser debatidos com e pelos Estados-membros.
“Temos a Europa nas nossas mãos”, salientou o líder do executivo comunitário.
Sessenta anos depois do Tratado de Roma, assinado a 25 de março e que lançou o que hoje é a UE, chegou a hora “de uma Europa unida a 27 definir a sua visão para o futuro”, disse Juncker.
O primeiro dos cinco cenários prevê a continuação do rumo seguido até aqui, sendo que, até 2015, os 27 Estados-membros se concentrarão no crescimento, emprego e investimento, reforçando o mercado único e aumentando o investimento nas infraestruturas digital, de transportes e da energia.
O segundo cenário centra-se no mercado único, que até 2015, se torna o cerne da UE a 27, e as opções políticas serão para facilitar a livre circulação de capitais e mercadorias.
Um terceiro cenário dirige-se aos que querem fazer mais, numa Europa ‘à la carte’ e com aprofundamentos de políticas específicas, como a de defesa, por exemplo, entre os Estados-membros que o desejem.
O quarto cenário que Juncker propôs a debate é o de a UE fazer menos mas com maior eficácia, legislando menos e centrando-se em prioridades claramente definidas.
O último cenário prevê que se faça mais em conjunto, num caminho para a federalização.
Com a apresentação do Livro Branco, que é considerado como uma “certidão de nascimento” da União Europeia pós ‘Brexit’, a ‘Comissão Juncker’ quer envolver os governos nacionais e também os cidadãos da UE num debate alargado sobre o seu futuro.
“Este é o início do processo, não o fim, e eu espero que dê lugar a um debate honesto e abrangente”, salientou Juncker.
O calendário traçado prevê que até setembro, quando Juncker proferir o discurso do estado da União, haja ideais mais definidas sobre o caminho a seguir e que no Conselho Europeu de dezembro haja respostas concretas, que serão testadas nas próximas eleições ao Parlamento Europeu, me junho de 2019.
Paralelamente, Bruxelas está a preparar documentos de orientação sobre a dimensão social da Europa, a globalização, o aprofundamento da União Económica e Monetária, a política de defesa e o orçamento da UE.
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