Para obter asilo como refugiado LGBT em Viena, na Áustria, um jovem afegão de 18 anos viu serem analisados vários fatores, entre os quais, a forma de andar, o tipo de roupa que veste, os gestos que faz e até o seu comportamento em sociedade, conta o The Washington Post.
Quando entrou pela primeira vez no país o jovem não divulgou a sua homossexualidade, dizendo mais tarde que foi intimidado pelo seu tradutor. Contudo, as autoridades não ficaram convencidas.
“Claro que é difícil contar às pessoas que és gay, quando moras em centros de asilo, onde precisas de esconder a tua sexualidade. Ele é adolescente, precisa de tempo e confiança”, referiu Marty Huber, ativista de Direitos Humanos da ONG Queer Base, que representa o jovem.
Esta semana, o semanário austríaco Der Falter publicou trechos dos documentos relacionados com o caso, onde se pode ler a acusação de um funcionário ao jovem. “Nem a sua forma de andar, nem o seu comportamento ou roupas dão qualquer indicação de que possa ser homossexual”. O homem que rejeitou o pedido de asilo foi ainda mais longe. “Parece ser capaz de um nível de agressão que não seria esperado entre os homossexuais. Não tem muitos amigos… Os homossexuais não são, normalmente, mais sociáveis?”, questionou.
Segundo o The Guardian, o mesmo funcionário ignorou a declaração em que o adolescente afegão refere ter beijado homens heterossexuais, dizendo ainda que ele teria sido espancado se tivesse tido essa atitude. O jovem também referiu ter descoberto a sua homossexualidade aos 12 anos, mas o homem voltou a questioná-lo, dizendo que era "muito cedo" e que tal não era provável numa sociedade como o Afeganistão.
Christoph Pölzl, porta-voz do Ministério do Interior austríaco, referiu ao Washington Post que “a autoridade federal para asilo tomou 120 mil decisões nos últimos dois anos, com um volume de cinco milhões de páginas”. Por isso, "usar algumas frases dessa enorme quantia não reflete a realidade”.
Contudo, Marty Huber referiu que este caso não é único no país, uma vez que os estereótipos são frequentemente usados para rejeitar pedidos de asilo. Até ao momento, a ONG apoiou cerca de 400 solicitantes de asilo LGBT na Áustria.
“As leis de asilo no país tornaram-se muito mais rigorosas na última década. Agora, o governo de direita está a reprimir ainda mais e a afastar os grupos da sociedade civil que apoiam os refugiados LGBT ”, acrescentou.
A Áustria, que passa agora por um período com leis de imigração mais rígidas, vê-se a braços com a recente decisão do Tribunal de Justiça Europeu que proibiu os testes de personalidade como prova em pedidos de refúgio LGBT. Apesar disso, o país continua a rejeitar pedidos, acusam os grupos de Direitos Humanos.
“O governo populista está a espalhar a preocupação de que os refugiados possam alegar ser LGBT para permanecer na Áustria. Mas mesmo que haja dúvidas sobre a sexualidade de alguém, prefiro permitir que eles fiquem aqui do que arriscar a sua morte enviando-os de volta para o Irão ou para qualquer outro lugar”, reforçou Huber.
Por sua vez, o Ministério do Interior rejeita as acusações, dizendo apenas que “a impressão pessoal durante uma entrevista é importante e que o país está aberto para se unir à Agência de Refugiados da ONU para oferecer formação a mais funcionários.
Apesar de toda a polémica, o jovem recorreu da decisão e continua na Áustria.
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