A declaração foi anunciada à comunicação social depois da publicação de um decreto assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, Luigi Di Maio; do Interior, Luciana Lamorgese; das Infraestruturas, Paola De Micheli; e da Saúde, Roberto Speranza.

A decisão foi tomada numa altura em que o navio ‘Alan Kurdi’, da Organização humanitária alemã Sea Eye, está a aguardar no Mediterrâneo, com 150 pessoas a bordo, por um porto seguro onde atracar.

Paralelamente, o serviço telefónico disponibilizado aos migrantes no mar, o “Alarm Phone”, informou hoje que uma barcaça com 67 pessoas chegou em boas condições à ilha italiana de Lampedusa (sul).

Os ministros enfatizaram, no decreto, que, “em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou que a epidemia de coronavírus constituía uma emergência de saúde de interesse mundial” e, em 11 de março, afirmou “que o vírus poderia ter afetado todos os continentes”.

Por isso, durante todo o período que dure a “emergência nacional de saúde”, decorrente da propagação do coronavírus, o país não pode garantir que os seus portos sejam “locais seguros para os resgates realizados por navios com bandeiras estrangeiras fora da área italiana”, refere o decreto.

O documento adianta que, “dada a situação de emergência relacionada com o contágio do coronavírus e a atual situação crítica dos serviços regionais de saúde, (…) não é possível garantir a disponibilidade de locais seguros no território italiano, sem comprometer a funcionalidade das estruturas nacionais de saúde”.

O Governo italiano praticou, entre junho de 2018 e agosto de 2019, uma política de portos fechados, promovida pelo ex-ministro do Interior e líder da Liga de extrema-direita, Matteo Salvini, que chegou a aprovar multas para ONG que resgatassem migrantes no mar e entrassem em águas territoriais italianas sem autorização do Governo.

Com a queda desse Governo – devido ao colapso da aliança de Salvini com os seus parceiros do Movimento 5 Estrelas – e a formação do atual, que integra o M5S e vários partidos de Esquerda, a Itália assinou, em setembro 2019, um acordo com a Alemanha, a França e Malta para realocar migrantes resgatados por ONG nesses países.