O PSD propõe a realização de quatro sessões de perguntas ao primeiro-ministro por ano no parlamento, em vez dos atuais debates quinzenais, e outros quatro com ministros setoriais, em que o líder do Governo pode estar presente.
“Esta posição vem infelizmente confirmar que o PSD desistiu definitivamente de fazer oposição. É apenas mais um exemplo, entre muitos recentes, de como o PSD opta sistematicamente por estar ao lado do PS, seja em matérias regimentais (que nem deviam estar nas prioridades de ninguém nesta altura), seja em matérias orçamentais em que o voto do PSD muitas vezes viabiliza as intenções dos socialistas numa reedição do Bloco central, sem o ser”, criticou a Iniciativa Liberal, numa posição oficial enviada à agência Lusa.
Para os liberais, que no parlamento são representados pelo deputado único João Cotrim Figueiredo, “a diminuição do número de debates com o primeiro-ministro equivale a uma redução do escrutínio democrático e uma menorização do papel da oposição”.
“Se o PSD não quer nem sabe fazer oposição, que não incomode e deixe para quem quer e sabe fazer”, afirmou.
Entretanto foi conhecida uma proposta do PS de alteração ao Regimento, entregue na terça-feira, que admite que o primeiro-ministro só vá ao parlamento para responder a questões dos deputados sobre política geral de dois em dois meses.
“Já a proposta do PS não surpreende. Sempre se acharam donos da democracia e neste momento estas propostas são adicionalmente preocupantes”, referem os liberais.
Para a Iniciativa Liberal, “quando tem sido criado um ambiente de unanimismo pouco democrático, com ausência de escrutínio e debate político o PS já não esconde o seu desejo de conquistar uma hegemonia onde consiga evitar a transparência do processo democrático”.
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