A circular informativa da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) atualiza os medicamentos que estão com a exportação temporariamente suspensa, uma lista que abrange todos os fármacos críticos que estiveram em rutura de ‘stock’ no mês de julho, bem como os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional.

A lista integra 109 apresentações de medicamentos de várias categorias e substâncias ativas, entre os quais medicamentos para o tratamento do herpes, para controlar as náuseas e vómitos provocados por quimioterapia e radioterapia ou no pós-operatório, antibacterianos, para a epilepsia.

Segundo o Infarmed, esta proibição destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional após a ocorrência de uma rutura e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo fabricantes.

A circular ressalva que “esta proibição se aplica aos medicamentos incluídos na lista e não a medicamentos fabricados para exportação”.

O Infarmed integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.