Rui Rocha, que reagiu no Porto à decisão hoje anunciada por Marcelo Rebelo de Sousa de vetar a maioria das medidas apresentadas pelo Governo para a Habitação, avisou ainda que se o PS e António Costa decidirem voltar a aprovar o pacote Mais Habitação “nos exatos termos” em que foi aprovado da primeira vez será um “ataque ao país”.
“As primeiras notícias apontam para a intenção do PS de confirmar nos exatos termos este pacote Mais Habitação. Se isso acontecer, eu creio que estamos perante já não um desafio do PS e de António Costa ao Presidente da República, já não um desafio aos partidos da oposição, estamos perante um desafio de António Costa e do PS ao próprio país”, sustentou.
Quanto ao veto, o líder da IL considerou "uma decisão natural que tem a ver com uma avaliação que o Presidente da República fez, na altura quando o pacote Mais Habitação foi apresentado, falou da necessidade de abrir o melão, pois o melão, do ponto de vista d o tempo do Presidente da República está aberto”, começou por dizer Rui Rocha.
Segundo o líder da IL, “aquilo que o Presidente da República transmite aos portugueses é que encontrou não propriamente um melão mas um abóbora ou um pepino porque na verdade todo este pacote Mais Habitação tem consequências nefastas para a questão da habitação em Portugal”.
Para a IL, a realidade já demonstrou que a solução da maioria socialista para o problema da Habitação em Portugal não é a melhor: “Há o tempo da política e o senhor Presidente da Republica fez a conclusão deste processo naquilo que lhe diz respeito, mas há o tempo da realidade e a realidade já respondeu sobre este pacote mais habitação”, apontou.
Segundo Rui Rocha, “desde que ele [o pacote Mais Habitação] foi apresentado o investimento em Portugal em matéria de habitação diminuiu e os preços da habitação aumentaram”.
“Há países da Europa em que os preços da habitação e do arrendamento começam a descer e em Portugal nós não estamos nessa fase porque este pacote Mais Habitação, para além de todas as outras questões que tem implícitas, minou a confiança dos investidores, minou a confiança dos agentes económicos e a consequência normal quando se faz uma política que mina a confiança dos investidores e agentes económicos é haver menos oferta”, descreveu.
O líder da IL, que considerou que o pacote de medidas para a Habitação proposto pelo PS “está ao nível daquilo que são as soluções de um BE”, avisou ainda que se o Governo confirmar o Mais Habitação, uma vez que a maioria absoluta na Assembleia da República permite ao PS ultrapassar o veto de Marcelo Rebelo de Sousa, não será apenas um ataque ao Presidente da República.
“Este é um mau pacote, é um pacote que vai prejudicar os portugueses, é um ataque aos pequenos proletários, aos senhorios, à classe media mas é também um ataque a quem precisa de habitação”, concluiu.
Marcelo Rebelo de Sousa, recorreu hoje ao veto político pela 28.ª vez e devolveu à Assembleia da República o pacote da habitação fazendo um "sereno juízo analítico negativo”.
O decreto que reúne as principais alterações à legislação sobre a habitação tinha sido aprovado pelo parlamento em 19 de julho apenas com o voto favorável do PS e sob críticas da oposição ao pacote legislativo que introduzia mudanças ao nível do arrendamento, dos licenciamentos ou do alojamento local.
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